Empossados assessores do Vice-Presidente
O Vice-Presidente da República, Bornito de Sousa, conferiu posse ontem a três assessores nomeados terçafeira. Segundo um documento dos Serviços de Apoio ao Vice-Presidente da República, foram empossados Dionísio Manuel da Fonseca, Evandra Luísa de Jesus Martins e Alcino dos Prazeres Izata Francisco da Conceição.
Dionísio Manuel da Fonseca foi empossado para o cargo de assessor Jurídico, de Modernização, Administrativa e Intercâmbio do VicePresidente da República.
Evandra Luísa de Jesus Martins para o cargo de assessora para a Governação Local e Autarquia do Vice-Presidente da República, enquanto que Alcino dos Prazeres Izata Francisco da Conceição foi empossado no cargo de assessor Económico e Social do Vice-Presidente da República. As nomeações foram feitas ao abrigo dos poderes delegados pelo Presidente da República e do Decreto Legislativo Presidencial nº 3/17, de 13 de Outubro.
De acordo com a Constituição, o Vice-Presidente é o órgão auxiliar do Presidente da República no exercício da função executiva.
O Vice-Presidente substitui o Presidente da República nas suas ausências no exterior do país, quando impossibilitado de exercer as suas funções, e nas situações de impedimento temporário, cabendo-lhe neste caso assumir a gestão corrente da função executiva.
O Vice-Presidente integra os conselhos de Ministros, da República, e de Segurança Nacional. É responsável política e institucionalmente perante o Presidente da República.