Cidadãos podem denunciar irregularidades nos projectos
Ministro da Construção e Obras públicas encoraja a população a utilizar o canal na internet e garante que todas as sugestões, reclamações e den Úncias dos cidadãos vão ser tratadas de forma confidencial
Um canal para que o cidadão possa reclamar, sugerir ou denunciar acções de agentes públicos e irregularidades nas obras vai ser criado pelo Ministro da Construção e Obras Públicas. O objectivo é contribuir para a mudança de atitude dos servidores. O Ministro Manuel Tavares de Almeida afirmou que as sugestões e denúncias vão ser muito úteis para corrigir o que estiver mal e encorajar as pessoas a utilizarem o veículo a ser criado, sempre que notarem algo negativo, até mesmo excesso de burocracia no tratamento de processos. “As denúncias vão ser tratadas de forma confidencial e restrita e pensamos que este canal na Internet será um veículo de interacção entre o Ministério, representando o poder público, e o cidadão e os empresários”, disse o Ministro, que promete acabar com o excesso de burocracia que tem complicado a vida dos cidadãos e dos empresários.
As denúncias vão ser tratadas de forma confidencial e o canal na internet será um veículo de interacção entre o Ministério, que representa o poder público, o cidadão e os empresários
O Ministério da Construção e Obras públicas anunciou a criação de um canal para que o cidadão possa reclamar, sugerir ou denunciar acções de agentes públicos e irregularidades das obras em benefício da sociedade.
De acordo com o ministro Manuel Tavares de Almeida, as sugestões e denúncias vão ser muito úteis para corrigir o que estiver mal. "As denuncias vão ser tratadas de forma confidencial e restrita e pensamos que este canal na internet será um veículo de interacção entre o Ministério, representando o poder público, e o cidadão e os empresários", disse o ministro.
Na sua apresentação aos funcionários, no mês passado, o ministro prometeu acabar com o excesso de burocracia, porque, na sua opinião, tem complicado a vida dos cidadãos e dos empresários. O ministro prometeu também acabar com as atitudes de prepotência e arrogância dos servidores públicos, para que o trabalho seja feito com maior responsabilidade.
Na altura, Manuel Tavares de Almeida disse que, por enquanto, “os aspectos técnicos não são as principais preocupações”. “Vamos começar a constatar algumas transformações em relação às atitudes das pessoas. Vamos investir naquilo que é possível fazer sem recursos financeiros, conversando, buscando consenso, compromissos, para que o nosso trabalho seja feito com sentido de responsabilidade, enquanto servidores públicos”, disse o ministro, que considerou primordial a aposta na qualificação dos recursos humanos.
Manuel Tavares de Almeida reconheceu a competência e experiência dos quadros do Ministério para levar a bom porto os desafios do sector. No entanto, considera que cada quadro, no seu posto de trabalho, deve engajar-se com afinco nas tarefas sob a sua responsabilidade, cumprindo com o slogan “melhorar o que está bem e corrigir o que está mal.”
Para melhor aproveitamento dos funcionários, o ministro disse que vai procurar distribuir os quadros de acordo com as suas competências de modo a garantir eficiência nos resultados que o ministério deve apresentar no exercício das suas funções. “Devemos trabalhar como uma equipa unida e coesa, com os mesmos objectivos”, apelou. Obras de qualidade Na sexta-feira, na província de Cabinda, o ministro falou das metas para serem alcançadas no presente mandato, para elevar a qualidade do trabalho. “Estamos a trabalhar no sentido de nos capacitarmos, através das nossas estruturas, de formar a exercer a fiscalização e o controlo aos investimentos públicos”, disse o ministro, para acrescentar que, nos próximos tempos, vai passar a ter uma actuação mais acutilante de forma a garantir para o sector público obras de melhor qualidade e ao nível de países da região.“Isso vai ser conseguido por meio da certificação de obras, de normas e regulamentos, estudos, elaboração de projectos e outros mecanismos, para que a qualidade dos projectos e da sua execução sejam asseguradas”, acrescentou o ministro.
Manuel Tavares de Almeida disse que em todo o território nacional deve ser feito aquilo que o poder público aprovar, referindose à qualidade de execução das obras.
“A responsabilidade primeira das obras é do Estado, quer da sua qualidade, segurança, durabilidade”, disse, para acrescentar que o Estado, por via do Ministério da Construção e Obras Públicas, tem a responsabilidade de se organizar, no sentido de garantir que as obras sejam seguras, de qualidade e que tenham durabilidade. Auscultar parceiros O Ministério da Construção e Obras Públicas realiza, no dia 31, um fórum com a participação de organizações e empresários. O objectivo é auscultar as opiniões de agentes e demais parceiros e colher contribuições para enriquecer as políticas públicas do sector.
De acordo com o ministro Manuel Tavares de Almeida, a ideia é levantar os problemas prementes que afectam a todos, para poder criar políticas que satisfaçam os interesses privados e os públicos.