Um processo antigo
O processo de
atribuição de posse de terras na província da Huíla é antigo e beneficia milhares de famílias que vivem no meio rural.
Neste processo de atribuição beneficiaram já de títulos de posse as comunidades que vivem nos municípios da Humpata, Caluquembe, Lubango, Chibia e Cacula.
A comunidade do Capandeio, município da Humpata, também beneficiou de títulos de concessão de parcelas de terra, no âmbito do Programa de Reconhecimento do Domínio Útil Consuetudinário de Terra às Comunidades Rurais. Foram beneficiadas mais de 1.300 famílias, numa área superior a 500 hectares.
Maria Madalena, 40 anos, é natural de Capandeio. Reconhece a importância do título. Segundo ela, com o título, acabaram os conflitos que antes surgiam por causa da exploração de inertes.
O coordenador da comissão de moradores de Capandeio, Kental Papa, destacou a pertinência do título de concessão de terras. A partir do momento em que recebemos o documento, estamos mais seguros.
“Ocupamos a terra há vários anos. Mais do que um direito que já era reconhecido, a terra passou a ter mais valor com o título de propriedade atribuído”, disse.
Seis anos depois de iniciado o processo para conseguir terras comunitárias, a comunidade San, da Hupa, município da Cacula, também tem o título de concessão.
Para o soba Tchilupa, o título é importante porque confere propriedade às pessoas.
Segundo o conselheiro principal da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), António Querido, a posse de terra é importante porque promove também a agricultura familiar.
“A posse da terra é uma componente importante para a promoção da agricultura familiar, quando em Angola se fala da diversificação da economia”, disse.
Milhares de hectares
O director provincial da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Pescas e Ambiente, Lutero Campo, disse que foram já cedidos milhares de hectares para a produção de produtos do campo, com particular realce para os cereais e hortícolas.
Foram atribuídas terras a cooperativas nos municípios do Lubango, Humpata, Caconda, Chipindo, Caluquembe, Quipungo, Quilengues, Chibia e Cuvango. Os beneficiários de títulos receberam ainda créditos que permitiram o fomento da actividade.