O dia da Organização das Nações Unidas

Há setenta e dois anos era idealizada e concebida uma organização mundial capaz de cobrir o vazio deixado pela então Sociedade das Nações, cuja entrada em funções na cidade escolhida como sede, Londres, acabou por ser efémera e ineficaz a ponto de o planeta Terra ter conhecido a II Guerra Mundial.

Na ressaca daquele conflito de proporções mundiais, que custou a vida a mais de 50 milhões de pessoas, alguns países empenharam-se na criação de uma organização supranacional cuja Carta constitutiva delineava princípios e metas nas quais todos se reviam.

Ainda no contexto de guerra, os contactos encetados por via das chamadas conferências que juntavam as lideranças das grandes potências mundiais, mais tarde tidas como as vencedoras da II Guerra Mundial, concebeu-se a designação de Nações Unidas para a futura instituição.

Assim, o dia 24 de Outubro de 1945, data em que foi aprovada a Carta Constitutiva da ONU pelos "cinco grandes" (Rússia, Estados Unidos, França, Inglaterra e China) e representantes de 50 países envolvidos na elaboração do documento, passou a dia oficial da organização.

Angola aderiu no dia 1 de Dezembro de 1976 à Organização das Nações Unidas como membro de pleno direito, passando a fazer parte, desde aquela data, de numerosas agências e organizações do sistema das Nações Unidas.

Mais de 70 anos depois e independentemente das fases menos boas por que tem passado a ONU, na verdade, não há alternativa a esta importante organização cujos princípios e metas continuam válidos e actuais.

Manter a paz e segurança internacionais, promover a resolução de conflitos por meios pacíficos, fomentar o desenvolvimento social e económico das nações, criar condições que mantenham a justiça e o Direito Internacional, entre outros fins, continuam como metas que envolvem a ONU e os Estados.

Para muitos, o contexto de criação da ONU, há mais de setenta anos, não condiz com a actualidade em que os focos de instabilidade e conflitos militares, os orçamentos para as acções de manutenção de paz e ajuda humanitária cresceram muito.

Para a contínua credibilidade, eficiência e maior democraticidade das resoluções e decisões ao nível dos seus órgãos, com alguma particularidade o Conselho de Segurança, urge reformar para melhor servir os Estados e povos de mundo. É verdade que algumas potências com assento permanente no Conselho de Segurança experimentam alguma dificuldade em ver diluídos ou mais amplamente partilhados direitos adquiridos e usufruídos por mais de 70 anos. Mas a ideia de reformas para conformar a organização mundial aos desafios actuais e futuros ganha terreno e reúne o consenso da maioria dos 193 Estados membros. Algumas crises regionais, tais como as limpezas étnicas nos Balcãs, no Curdistão iraquiano, o genocídio do Ruanda, apenas para citar estes, todos ocorridos nos anos 1990, ante uma ONU ineficaz e burocrática, demonstram o quanto urge reformar as Nações Unidas.

Há regiões do mundo que clamam, oportuna e justamente, por um lugar permanente ao nível do Conselho de Segurança, como por exemplo África, um continente com mais de mil milhões de habitantes. E não raras vezes são regiões que enfrentam desde conflitos armados a problemas humanitários que carecem da intervenção imediata e desburocratizada da ONU e dos seus órgãos.

Em todo o caso, tem sido fundamental a adesão por parte da grande maioria dos Estados do mundo aos Tratados, Convenções e Protocolos, promovidos pela ONU, no sentido da materialização de grande parte das aspirações da maior organização internacional do mundo.

Manter a paz e segurança internacionais, promover a resolução de conflitos por meios pacíficos, fomentar o desenvolvimento social e económico das nações, criar condições que mantenham a justiça e o Direito Internacional continuam como metas que envolvem a ONU e os Estados