Um novo olhar
O assunto catapultou para a agenda das grandes questões nacionais depois de ter merecido a atenção do Presidente da República no seu discurso de posse. Foi quanto bastou para se prestar maior atenção ao desempenho dos órgãos de comunicação social, mormente os públicos. O observador menos atento já deu conta que se apresentam impregnados de uma perceptível lufada de ar fresco. Abordam de forma mais realista o quotidiano das populações. Ousam radiografar realidades que há pouquíssimo tempo eram postergadas. A agenda do Executivo está presente, o que não é mau. A boa nova é o espaço cada vez maior dado a outros intervenientes do espaço público, incluindo os partidos da oposição. Aos poucos os anúncios no âmbito das realizações futuras vão cedendo lugar ao que acontece em esferas alheias ao circuito governamental ou aos poderes públicos.
O nosso panorama mediático está a mudar com os alinhamentos editoriais a darem aberturas ao interesse público. Conhecemos as causas resultantes na quase sombria realidade da comunicação social angolana. Em situações de guerra as liberdades são as primeiras reféns. No passado recente era comum servidores públicos de diferentes escalões se sentirem guardiões de potenciais segredos de Estado, o que contribuiu para as fontes se fecharem para a imprensa. Sabemos que muitas ordens superiores não passavam de mecanismos para profissionais excessivamente zelosos salvaguardarem os próprios interesses.
Os males estão identificados. Os caminhos a evitar para “corrigir o que está mal” e promover uma imprensa pluralista e independente assente em princípios universais que dão sustentabilidade ao valor Liberdade de Imprensa estão bem demarcados. O Governo tem responsabilidades reiteradas pelo Titular do Poder Executivo e seus auxiliares quando juraram fazer cumprir a Constituição da República, que consagra de modo inequívoco a Liberdade de Imprensa, Liberdade de Expressão e o Direito à Informação. Os direitos conexos ao exercício da actividade jornalística encontram-se amplamente consagrados em convenções subscritas pelo Governo com vista a manter e promover a liberdade, independência e diversidade dos meios de comunicação social.
Criar condições que assegurem uma informação ampla e isenta, o pluralismo democrático, a não discriminação e o respeito pelo interesse público significa materializar um imperativo da Constituição. E a actividade jornalística consubstancia, em primeiríssimo lugar, serviço público. A natureza, os proprietários, o público-alvo e outras particularidades configuram detalhes. Relativamente a suposta proliferação de meios, a mesma não reflecte plenamente o pluralismo de ideias e diversidade de opiniões. A imprensa pública sobre a qual se concentram os olhares, exactamente por ser pública, por força da lei e do estatuto editorial, deve evitar a primazia a interesses de grupos, bem como linguagem susceptível de fomentar divisões.
Os tempos novos alargam as perspectivas para quem só restava esperar pela reforma para criar cabritos nos verdejantes pastos de Kamwanga. A tentativa, por vezes frustrada, de manter o equilíbrio entre a cláusula de consciência e a clausura da depressão com laivos de esquizofrenia podem ter determinado a “morte súbita” de jornalistas remetidos ao vazio existencial. Recapitulando: temos problemas. Um texto escrito há cerca de vinte anos pelo jornalista Osvaldo Gonçalves sugeria caminhos até hoje válidos. Inquieto, clamava a necessidade de discutirmos as makas da classe. Todos juntos, com olhos postos nos olhos, dispensando identificações complementares. Podemos ser simplesmente jornalistas. Como dizia o citado confrade “todos temos telhados de vidros”.
Criar condições que assegurem uma informação ampla e isenta, o pluralismo democrático, a não discriminação e o respeito pelo interesse público significa materializar um imperativo da Constituição