FRANCISCO QUEIROZ
Órgãos de Justiça são inspeccionados
O ministro da Justiça afirmou ontem em Luanda que o excesso de processos judiciais e o défice de recursos humanos no Tribunal Provincial de Luanda deriva do aumento demográfico e o aumento da consciência jurídica dos cidadãos.
“Com a pressão demográfica em Luanda, juntando o alto nível de consciência jurídica da população, tornou-se impossível despachar os processos”, declarou o ministro à imprensa, no final da visita aos diferentes tribunais da capital.
Francisco Queiroz disse ser “necessário que se aumente o número dos oficias a nível dos órgãos (de Justiça) de Luanda porque existe um número considerável de processos acumulados que devem ser despachados e arquivados”.
Para ajustar os recursos humanos e financeiros e aumentar a capacidade de resposta dos órgãos de justiça no país, defendeu, deve-se apostar nos projectos do Executivo em curso no sector da Justiça, como a Reforma da Justiça e do Direito.
“O processo de reforma da Justiça deve ser acelerado, sobretudo no Tribunal de Família e do Trabalho, onde as situações são mais complicadas”, afirmou o ministro, que lamentou a exiguidade de espaços na Sala do Cível, localizado no edifício da Teixeira Duarte, onde os funcionários trabalham em condições desconfortáveis. Os mesmos (funcionários) reclamam a actualização de categorias, atribuição de subsídios e o aumento de oficias de justiça, para fazer face aos mais de dois mil processos anuais que são depositados em cada secção de família.
Combate à impunidade
O ministro da Justiça prometeu reforçar o trabalho nos tribunais, começando pela organização dos métodos de instrução dos processos. “O combate à impunidade e corrupção exige que os órgãos de justiça no país estejam à altura de combater os mesmos”, considerou.