Registos de nascimento informatizados no Bié
A Direcção Provincial da Justiça e Direitos Humanos faz com que os documentos sejam tratados de forma célere
A Direcção Provincial da Justiça e Direitos Humanos está a informatizar os postos fixos de registo civil abertos no Bié, anunciou ontem, na cidade do Cuito, o delegado daquela instituição.
Mateus Balanga disse que foram já informatizados dois postos de registo, designadamente do Hospital Municipal da Nharêa e do centro materno infantil do Cuito.
O responsável salientou que nos próximos dias vão ser informatizados os postos de registo de nascimento do Chitembo, Cunhinga, centro de saúde do Piloto e da comuna do Cunje, estes dois últimos no município do Cuito.
Mateus Balanga realçou que este programa está inserido no projecto “Nascer com Registo”, que decorre em todo o país. O programa abrange as 30 comunas que compõem a província, disse. Mateus Balanga afirmou que a fixação do registo civil nas unidades sanitárias (maternidades) tem estado a concorrer para um controlo efectivo da taxa de natalidade, e permitirá ao Governo atribuir o direito de cidadania aos recém-nascidos, assim como proceder uma planificação mais real de políticas públicas, que favoreçam o desenvolvimento e o bemestar das populações.
Sem revelar o número de crianças beneficiadas, Mateus Balanga informou que o projecto “Nascer com o Registo”, teve início em Outubro de 2015, com a duração de quatro anos, e está a levar os serviços de registo civil em todos os municípios, comunas e aldeias a nível nacional, no quadro do Decreto Presidencial 80/2013, de 5 de Setembro, que orienta a extensão dos serviços a todas as localidades.
O delegado provincial de Justiça e Direitos Humanos sublinhou que “a implementação desse projecto enquadra-se no programa de massificação do registo de nascimento em curso no país, que visa a atribuição da cidadania nacional, registo civil e Bilhete de Identidade”.
Os equipamentos têm capacidade para efectuar mais de 100 registos de nascimento/dia.
Nos próximos dias vão ser informatizados os postos de registo de nascimento do Chitembo, Cunhinga, centro de saúde do Piloto e da comuna do Cunje