A ética e a humanização dos Serviços de Saúde

O papel da ética na humanização dos serviços de saúde é o tema que se coloca na actualidade. A sua necessidade e pertinência no processo de profissionalização dos recursos humanos no ramo da saúde justificam-no por ser o ingrediente necessário para uma nova abordagem deontológica, fundamento indubitável para a melhoria da qualidade dos serviços e do desempenho dos profissionais da saúde. A ética conduz ao objectivo primário do respeito pelo outro e em consequência ao exercício da profissão com maior dedicação e grande responsabilidade social nesta missão ininterrupta que é salvar vidas.

A ética é indispensável no contexto das profissões. Quando levada à risca, humaniza os serviços e dá primazia à defesa da vida e dos direitos do ser humano. Mas mais dos que isso, ética é garantia de serviço de qualidade, é amor ao próximo. Enquanto disciplina filosófica dá luz à crença de que a vida sempre vale a pena e oferece esperança no futuro. O bom profissional da saúde trabalha para o salário. Porém, um profissional humanizado e comprometido está ao serviço do próximo e carrega consigo a nobre missão de salvar vidas.

A ética é uma necessidade gritante nesta era de incertezas, em que a banalização das profissõesganhacorpo.Oemprego é hoje sinónimo de salário e não de trabalho. Empresa é uma questão de lucro mesmo antesdoserviço, osenfermeiros ficaram fofoqueiros da saúde, o amor ao próximo ficou na linguagem da sacristia, a tolerância e o perdão se transformaram em simples apanágio dos catequistas, o ter suplantou o ser nestes tempos de consumismo, os valores ficaram sacrificados no holocausto do lucro fácil, onde reina a volúpia e onde o mal substitui o bem. Ao olhar para o rumo deste estado de coisas, Alain profetiza: “o mal é apreciável e o bem repugnante”.

Hoje, há uma maior preocupação com a humanização dos serviços de saúde, em virtude de vários incidentes a que assistimos nos hospitais. Esta preocupação está manifesta no Código de Ética Médica da Ordem dos Médicos de Angola, cuja redacção do artigo 6° refere que “o Exercício da arte médica é uma missão eminentemente humanitária”.

Semelhante redacção está no nº 1 do artigo 1º sobre os princípios gerais do código ético dos enfermeiros angolanos e na alínea C dos deveres dos mesmos, respectivamente: 1. As intervenções de enfermagem são realizadas com a preocupação da defesa da liberdade e da dignidade da pessoa humana e do enfermeiro. C. Dos deveres: Proteger e defender a pessoa humana das práticas que contrariem a lei, a ética ou o bem comum, sobretudo quando carecidas de indispensável competência profissional. A mesma é uma exigência do Venerável Juramento de Hipócrates (séc.IV e III a,C), assente “Em todas as casas onde entrar, fá-lo-ei apenas para o benefício dos doentes e considerarei o segredo profissional como um segredo religioso”; da Declaração Universal dos Direitos do Homem, a Organização Mundial da Saúde enfatiza que o direito à saúde é um direito fundamental do ser humano e o Comité Internacional de Bioética – UNESCO – 1960 exige “tratar o homem como pessoa”.

Mas há uma contradição indubitável entre o ideal plasmado nos documentos e imperativos dos códigos éticodeontológicos dos profissionais da saúde no dia-a-dia.

A par de tudo quanto falamos, é preciso mais do que condições materiais e humanas de trabalho, considerar o profissional de saúde como humano e não como mero instrumento de trabalho e lembrar que sem ética, o profissional não passa de um garimpeiro da saúde. Por isso, o profissional da saúde deve observar o respeito ao outro, como afirmaria a propósito o Professor Inácio Valentim “não como cumprimento sociológico, mas como imperativo ontológico”. Doutro lado, como Imperativo Kantiano: “age de tal modo que vejas a humanidade, tanto na tua pessoa como em qualquer outro, sempre como fim em si mesmo, nunca como um meio”. No contexto da globalização, onde se assiste a um divórcio autêntico com os valores transcendentais e onde os valores do ser (ontológico) se invertem pelo valor do ter (económico), a ética deve transformar-se num imperativo fundamental na formação do profissional da saúde no séc. XXI.

As intervenções de enfermagem são realizadas com a preocupação da defesa da liberdade e da dignidade da pessoa humana e do enfermeiro