União Europeia apoia projectos municipais

A chefe adjunta para a cooperação da União Europeia, Marta Brites, afirmou que a instituição tem apoio dado pela União Europeia ao Fundo de Apoio Social e salientou que estes apoios se concretizam através de projectos de desenvolvimento local, no valor de 30 milhões de euros financiados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento. Este projecto, de acordo com a responsável, está a ser implementado em 14 províncias e 45 municípios do país.

Marta Brites sublinhou que o apoio da União Europeia enquadra-se num programa de cooperação abrangente entre Angola e a União Europeia cujo foco principal são áreas de governação, desenvolvimento humano, social e diversificação da economia.

No plano do desenvolvimento local, Marta Brites disse que a União Europeia tem apoiado na elaboração do perfil municipal dinâmico de 30 municípios e de perfis sectoriais da área económica e produtiva de 11 municípios.

A ideia, afirmou, é identificar áreas sensíveis à prestação de serviços sociais, bem como as que oferecem potencialidades para a promoção da economia local e diversificação da economia nacional. O FAS tem um total de 3.231 projectos, sendo 1.128 no sector da Educação, 349 no sector da Saúde, 1.083 no sector da água e saneamento, 323 no sector económico produtivo, entre outros, beneficiando mais de 10 milhões de pessoas.

Em 23 anos de existência, o FAS conta com 4.100 projectos executados, 10 milhões de beneficiários, 24.375 postos de trabalhos criados e mais de 186.3 milhões de dólares geridos. O Fundo de Apoio Social tem como uma das missões promover de forma integrada, participativa, inclusiva o desenvolvimento económico e social sustentáveis das comunidades, em particular as vulneráveis.

O FAS trabalha em todo o país nos diferentes níveis de governação e faz o alinhamento com as políticas sectoriais, mobilizando os recursos e gerindo com eficácia e transparência.

Segundo a directora-geral, Helena Farinha, o FAS pretende ser uma referência internacional na boa gestão do fundo para a redução das assimetrias socioeconómicas das comunidades através de um desenvolvimento inovador, participativo, sustentável e solidário.

Helena Farinha disse que o Fundo de Apoio Social quer também garantir o acesso a um pacote de serviços socais básicos para reduzir as assimetrias socioeconómicas, apoiar a administração local na geração de desenvolvimento económico com a espacialização e diferenciação da economia local.