Executivo vai reduzir o défice habitacional
A ministra do Ordenamento do Território e Habitação, Ana Paula de Carvalho, garantiu ontem, em Luanda, que o Executivo está a implementar projectos habitacionais por meio de loteamentos em regime de parceria público-privada para reduzir o défice habitacional.
Ana Paula de Carvalho, que esteve na Centralidade do Sequele, nas comemorações do Dia Mundial das Cidades, acrescentou que os projectos habitacionais vão incluir espaços para equipamentos de educação, saúde e outros serviços sociais, baseando-se em modelos de casas com padrão económico pré-definido, em regime de custos controlados.
Com o Programa Nacional de Urbanismo e Habitação, segundo a ministra, o governo está a mobilizar e a fazer intervir as instituições públicas e os agentes privados, bem como a sociedade em geral, no sentido da participação activa e sustentada na materialização das políticas e estratégias públicas nos domínios de ordenamento do território, urbanismo e habitação.
Um dos objectivos principais, continuou Ana Paula de Carvalho, é a elaboração de instrumentos de ordenamento do território, com especial incidência a nível municipal. “Estamos a falar de Planos Directores Municipais, Planos Urbanísticos, Planos de Pormenor e dos Planos de Ordenamento Rural, sempre acompanhado dos planos sectoriais ou planos especiais. Por isso, a urbanização não pode ser sinónimo de degradação, mas sim uma forma de criar empregos, reduzir a pobreza e melhorar a qualidade de vida da população”.
Reconheceu as contribuições das administrações e de outros actores, porque, no seu entender, as transformações urbanas requerem vontade política e capacidade de coordenar muitos actores e partes interessadas. “Os administradores dão voz à população e desempenham um papel central na construção de cidades”, disse.