Diversificar a Economia com o dinheiro que precisamos

Em economia não existem milagres. Podem, isso sim, surgir “milagres” económicos, desde que a criatividade e capacidade imaginativa dos órgãos decisórios atendam, entre outros conceitos, o alcance do custo de oportunidade quando nos referimos a dinheiro e à sua utilização no tempo, sabido está que sem dinheiro não poderá haver diversificação económica, numa altura em que tudo indica estarem saturados os caminhos outrora fáceis para obtenção de financiamento, entenda-se endividamento.

Se parece não existirem dúvidas quanto ao papel determinante da economia no suporte à política, também é válido o recíproco de que uma política económica assente em pressupostos realistas e realizáveis conduzem a resultados económicos que atendam às necessidades das familias, empresas e da sociedade em geral.

O desiderato da diversificação económica, é sem dúvida, um imperativo de sobrevivência nacional, sob pena de desmoronamento de todos os demais objectivos traçados no programa de governação vencedor das eleições de 23 de Agosto, cuja materialização deverá ocorrer até 2022, se não for em toda a sua plenitude ao menos que seja a níveis inquestionáveis de sucesso contagiante respaldado não só pelos eleitores, mas também pela sociedade no seu todo.

É da criatividade e capacidade imaginativa que me socorro na elaboração deste texto, pois se diversificar a economia é um objectivo, dinheiro é o meio incontornável para a sua concretização, agora que a nossa fonte principal de receitas o petróleo, atingiu níveis baixos históricos, para não dizer comprometedores, visando a conclusão de projectos estruturantes ainda em curso, mas que em abono da verdade já deveriam estar em marcha, a julgar pelo volume de recursos até agora consumidos, sem falar de outros indispensáveis e que estão listados no programa do actual executivo, para que o cidadão sinta nos tempos próximos a melhoria substancial da sua qualidade de vida.

Na ausência de fonte estatística segura e credível que permita aferir o volume de recursos financeiros que possam estar em paraísos fiscais externos, indispensáveis à necessidade de diversificação económica de Angola, que tal e no interesse nacional, pensarmos no retorno de tais recursos para o país, com dispensa de quesitos sobre (des)caminhos utilizados para a sua expatriação?

Até que ponto essa reflexão poderia suscitar interesse de abordagem e debate pelo órgão representativo do Povo, a Assembleia Nacional, culminando com a aprovação de uma “Lei de Amnistia para o Retorno de Recursos Financeiros”destinando ao desenvolvimento económico de Angola?

Não se tratando de uma obordagem nova, importa referir que o Presidente da República, João Lourenço, enquanto candidato, endereçou um convite ao retorno ao país dos avultados recursos financeiros existentes no exterior, pertencentes a agentes económicos e cidadãos nacionais colocando-os à disposição do interesse nacional, sem qualquer tipo de procedimento criminal ou de outra natureza.

Por haver convergência sobre a existência de tais recursos financeiros saídos de Angola, cujos valores ascendem aos 10 biliões de dólares e sujeitos no exterior às regras do “compliance” – transparência, para a prevenção ao branqueamento de capitais e combate ao terrorismo, antes que seja tarde, ou melhor, que sejam sujeitos a confiscos nos países em que se encontram, no interesse nacional, pertinente se torna a sua recuperação imediata, no quadro da relação custo versus benefício, e também em nome do processo de diversificação da nossa economia, a grande divisa da actual política de desenvolvimento do país.

Em economia não existem milagres. Podem, isso sim, surgir “milagres económicos”, desde que haja capacidade imaginativa dos órgãos decisórios