Sinalização rodoviária harmonizada com a SADC
Executivo quer travar a actual tendência da sinistralidade rodoviária no país, que continua a provocar várias vítimas
O Executivo quer travar a actual tendência da sinistralidade rodoviária no país, numa altura em que as estradas nacionais e locais com tráfego considerável continuam a ser palcos de mortes por acidentes de viação.
Em face disso, foi ontem apresentado, em cerimónia testemunhada pelo VicePresidente da República, Bornito de Sousa, o novo regulamento sobre a sinalização do trânsito, numa versão adequada e harmonizada às normas rodoviárias da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).
A cerimónia também foi aproveitada para o lançamento da Campanha Nacional de Consciencialização e Educação Rodoviária. O Conselho Nacional de Viação e Ordenamento do Trânsito é coordenado pela Vice-Presidente da República, em estreita colaboração com os órgãos da Polícia Nacional e demais sectores. Com o novo regulamento, são incorporados no sistema nacional de Viação e Trânsito 90 símbolos e sinais de trânsito harmonizados com as normas da SADC.
De acordo com o coordenador da Comissão Executiva do Conselho Nacional de Viação e Ordenamento do Trânsito, Ambrósio de Lemos, os actuais números da sinistralidade apontam para uma ligeira desaceleração em função das medidas adoptadas pelo Executivo. Informou que o ano passado, o país registou uma ocorrência de 10.538 acidentes de viação, quando em 2015 foram registados 14.497.
Em consequência dos acidentes de viação, em 2015 foram registados 2.750 mortos, contra 1.829 em 2016. Sem adiantar dados referentes à sinistralidade no presente ano, Ambrósio de Lemos referiu apenas ter-se registado uma “notável desaceleração” das cifras.
Ambrósio de Lemos apelou para a conjugação de esforços com vista à redução das mortes por acidentes rodoviários. Citando dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), Ambrósio de Lemos disse que todos os anos morrem no mundo cerca de 1,2 milhões de pessoas vítimas de acidentes de viação.
Ambrósio de Lemos reconheceu o facto de as medidas adoptadas para mitigar a tendência “altista” da sinistralidade não terem sido exequíveis devido à degradação e sinalização precária dos principais eixos rodoviários, não agravamento do sistema de penalização e fraca responsabilização judicial dos condutores e infractores reincidentes.
Apontou ainda como causas de mortes provocadas por acidentes rodoviários, a insuficiente educação rodoviária no ensino geral e secundário, fraca resposta dos transportes públicos de passageiros, inexistência de um sistema de alerta nas estradas nacionais, e a insuficiente resposta dos serviços de emergência médica. Ministro da Construção Discursando na abertura do acto, o ministro da Construção, Manuel de Almeida, prometeu criar condições para que as estradas nacionais deixem de ser palcos de mortes e assumam o verdadeiro papel de promotoras do desenvolvimento.
“É urgente a mudança de atitude e comportamento dos utentes das vias rodoviárias, em relação aos peões e passageiros”, afirmou o ministro, que elogiou a aprovação do novo regulamento sobre a sinalização do trânsito adequado às normas da SADC.
Para o ministro, a educação rodoviária deve ser leccionada a partir do ensino primário, mas defendeu maior investimento na manutenção e construção de boas estradas. “As estradas em execução devem cumprir com os padrões internacionalmente estabelecidos”, referiu Manuel de Almeida, para quem as estradas não devem conter elementos que periguem a vida humana.
O ministro disse que o Instituto Nacional de Estradas de Angola deve assumir-se como entidade nacional responsável pela regulação e execução perfeita das estradas, acrescentando que o Executivo deve fazer um planeamento para a construção de uma malha de auto-estradas.
“É urgente a mudança de atitude e comportamento dos utentes das vias rodoviárias, em relação aos peões e passageiros”