União Europeia lamenta a retirada
A União Europeia (UE) lamentou a retirada oficial do Burundi, desde 27 de Outubro deste ano, do Tribunal Penal Internacional (TPI).
Num comunicado de quarta-feira do Serviço Europeu para a Acção Externa (SEAE), a Comissão Europeia refere que o Burundi se tornou no primeiro país do mundo a retirar-se do Estatuto de Roma, o que, no entender de Bruxelas, representa “um grave recuo que arrisca isolar mais este país no seio da comunidade internacional.” Para a União Europeia, esta decisão priva as vítimas de crimes e de violações dos direitos humanos da possibilidade de obterem indemnização e enfraquece a sociedade civil do Burundi.
Contudo, a UE exprime a esperança de que o Burundi continue a cooperar com o TPI, seguindo o relatório da comissão independente da ONU sobre o país relativamente à extensão e à gravidade das alegações de violações. Outros países africanos exprimiram a sua vontade de deixar o TPI, como a Gâmbia (sob a presidência de Yahya Jammeh) e a África do Sul, outros recusam-se a aderir ao Estatuto de Roma, como o Sudão e a Guiné Equatorial. A Costa do Marfim anunciou que apoia a manutenção do TPI, manifestamente porque o antigo Presidente Laurent Gbagbo, adversário do actual Chefe de Estado, Alassane Ouatara, está a responder nesse juízo.
Vários advogados africanos apresentaram uma queixa ao TPI contra o antigo Presidente francês, Nicolas Sarkozy, por alegadamente ter comandado, em 2011, a guerra contra Muammar Kadhafi, na Líbia.