Economia cresce em 2018 quase o dobro deste ano
As previsões do Executivo para o Orçamento Geral do Estado para o próximo ano é de uma taxa de crescimento de 3,4 por cento, contra os 2,1 estimados para 2017. O Executivo tem medidas para o relançamento económico, com o objectivo de aumentar a produção i
O Produto Interno Bruto (PIB), a soma de toda a riqueza produzida no país, vai crescer 3,4 por cento no próximo ano e chegar aos 21.168,8 mil milhões de dólares, de acordo com os dados do quadro macroeconómico para 2018. O valor é superior aos 20.478,1 mil milhões do OGE de 2017. O documento, que serve de base para a elaboração do OGE de 2018, o primeiro dos cinco anos de mandato do Executivo do Presidente João Lourenço, indica que o PIB vai ser superior em 1,3 pontos percentuais em relação ao registado em 2017. O sector petrolífero vai contribuir com 4.010,7 mil milhões de dólares.
O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de toda a riqueza produzida no país, vai crescer 3,4 por cento no próximo ano e chegar aos 21.168,8 mil milhões de dólares, de acordo com os dados do quadro macroeconómico para 2018. O valor é superior aos 20.478,1 mil milhões do OGE de 2017.
O documento, que serve de base para a elaboração do Orçamento Geral de Estado de 2018, o primeiro dos cinco anos de mandato do Executivo do Presidente João Lourenço, indica que o Produto Interno Bruto vai ser superior em 1,3 pontos percentuais em relação ao registado em 2017. O sector petrolífero vai contribuir com 4.010,7 mil milhões de dólares. A taxa de inflação prevista é de 17 por cento, bem abaixo dos 42 por cento de 2016 e 22,9 por cento previstos para este ano.
O Orçamento Geral do Estado para o próximo ano, que deve dar entrada ainda este mês na Assembleia Nacional para aprovação, está a ser elaborado através de uma previsão de produção de petróleo de 1.649.910 barris por dia a um preço de 45 dólares o barril. “Tendo em conta que a produção prevista é de 1.736.738 barris por dia, que representa o potencial dos campos activos e não inclui nenhuma perturbação na disponibilidade das instalações de produção que, em geral varia entre 95 e 97 por cento, por precaução, foi considerado um ajustamento de 5 por cento”, indica o documento, que considera igualmente o preço de 45 dólares por barril é conservador, tendo em conta a incerteza actual do mercado petrolífero e a sua volatilidade.
Os diamantes também vão ter um papel de relevo no OGE. A previsão é de uma produção de nove milhões de quilates de diamantes a um preço de 124,2 dólares por quilates. Os dados são mais optimistas em relação às previsões de 2017, no qual a produção estava estimada em 8.964.100 quilates, a um preço de 115 dólares o quilate.
O Executivo prevê, assim, a extracção de diamantes, minerais metálicos e outros minerais registe um crescimento de 4,4 por cento, motivado pela produção de diamantes esperada da mina do Luaxe, que tem participação das empresas Endiama e Alrosa, ambas com uma quota de oito por cento cada, a Sociedade Mineira de Catoca (SMC) com 50,5 por cento, a Artcon com 23,3 por cento, a Makakuma com 5,2 por cento e a Kollur com cinco por cento. O Luaxe é o terceiro maior kimberlito (rocha que contém diamante) do mundo com que a Endiama pretende duplicar a produção de diamantes do país.
No período de 2013 a 2016, a actividade económica desacelerou de tal forma que, de acordo com os dados oficiais, a taxa de crescimento do PIB real passou de 6,8 por cento em 2013 para 0,1 por cento em 2016. No exercício económico de 2017, o OGE prevê uma taxa de crescimento real do PIB de 2,1 por cento, sendo 1,6 por cento para o sector não petrolífero e 0,6 por cento para o sector petrolífero. Sector não petrolífero O sector não petrolífero vai ser o motor da economia no próximo ano, com uma taxa de crescimento de 4,4 por cento, suportada pela agricultura, que vai ter uma expansão de quase 6 por cento e da extracção de diamantes, minerais metálicos e de outros mineiros, que vai ter um crescimento de 4,4 por cento.
O Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2018, que é o principal instrumento de execução financeiro do Executivo saído das eleições de 23 de Agosto para o próximo ano, está já em fase de elaboração para que seja aprovado até o fim deste ano pela Assembleia Nacional. O documento inclui o Programa de Investimentos Públicos (PIP/2018), que integra as escolas, hospitais, estradas, pontes e outras obras, incluindo infra-estruturas que o Governo vai construir em todo o país.
Recentemente, o ministro das Finanças, Archer Mangueira, confirmou à imprensa que foi avaliado o cronograma actualizado para a elaboração do Orçamento Geral do Estado para o próximo ano. “Temos um conjunto de acções viradas para a melhoria da qualidade da despesa e da arrecadação fiscal”, disse, para lembrar que está em curso o Programa de Potenciação da Receita Tributária focado no alargamento da base tributária. O objectivo é fazer com que mais pessoas paguem impostos para reforçar o Orçamento Geral do Estado.
Até Dezembro próximo, o Ministério das Finanças deve actualizar o quadro de isenções tributárias e optimizar o imposto industrial, para equilibrar as necessidades fiscais, bem como promover a produção e o emprego.
O Executivo aprovou, no mês passado, um Plano com 136 acções a serem desenvolvidas entre Outubro deste ano e Março do próximo, para alterar, positivamente, as expectativas dos agentes económicos (sector privado) e famílias em relação ao trabalho do Governo para se alcançar a estabilidade macroeconómica e instaurar um clima propício ao crescimento económico e à geração de emprego. De acordo com o Plano, o Ministério das Finanças e o Ministério da Hotelaria e Turismo devem também, até Dezembro, aumentar as taxas de imposto sobre o consumo de bebidas alcoólicas, casas nocturnas, jogos e lotarias, produtos de luxo e serviços prestados pelas entidades externas. IVA pela primeira vez Para aumentar a robustez das receitas tributárias, o Ministério das Finanças vai rever o Regime de Isenções, Regularizar a dívida Aduaneira de Entidades Públicas, eliminar o regime de Regularização à posterior das obrigações aduaneiras. Estas acções, de acordo com o Plano do Executivo, tem como objectivo aumentar o Imposto sobre as Importações.
Denominado Medidas de Política e Acções para a Melhoria da Situação Económica e Social, o documento orienta igualmente o Ministério das Finanças no sentido de implementar as acções necessárias para a aplicação, pela primeira vez, do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) no Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2019 e a criação de um núcleo de implementação do imposto e a aprovação das acções a serem executadas.
O Imposto sobre o Valor Acrescentado é um tributo sobre o consumo que taxa os produtos, os serviços, as transacções comerciais e as importações. O IVA é um imposto indirecto que se aplica sobre o consumo e que é financiado pelo consumidor final.
Para aumentar a robustez das receitas tributárias, o Ministério das Finanças vai rever o Regime de Isenções, Regularizar a dívida Aduaneira de Entidades Públicas