Governo fixa medidas de execução imediata
A primeira reunião descentralizada da Comissão Económica do Conselho de Ministros trata hoje das medidas incluídas no Plano Intercalar e da gestão descentralizada das receitas comunitárias
O Chefe de Estado, João Lourenço, desde ontem à tarde em Cabinda, preside hoje nesta cidade à reunião da Comissão Económica do Conselho de Ministros, a segunda desde que foi investido, a 26 de Setembro. Na primeira reunião, que decorreu a 10 de Outubro, foi aprovado o Plano Intercalar a seis meses, até Março de 2018. Pouco depois de chegar a Cabinda, o Presidente da República foi constatar o estado de execução das obras que vão reforçar o sistema de abastecimento de água da província e os trabalhos de construção do novo Aeroporto Maria Mambo Café. João Lourenço visitou ainda o Campus Universitário do Caio, a Central Térmica de Malembo, o Terminal Marítimo, o Centro Político Administrativo do Governo Provincial e as obras de ampliação do Hospital Regional de Cabinda.
A capacidade de abastecimento de água da cidade de Cabinda e da vila de Lândana, município de Cacongo, vai aumentar cinco vezes e beneficiar 30.000 famílias, após a conclusão das obras da futura Estação de Tratamento de Água de Sassa-Zau.
O Presidente da República, João Lourenço, que trabalha na província de Cabinda desde ontem, visitou e constatou o estado de execução das obras que vão reforçar o sistema de abastecimento de água da província, bem como as obras de construção do novo aeroporto, do Campus Universitário do Caio, da Central Térmica de Malembo, do Terminal Marítimo, do Centro Político Administrativo do Governo Provincial e as obras de ampliação do Hospital Regional de Cabinda.
O ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges, disse que o projecto da futura Estação de Tratamento de Água de Sassa-Zau, financiado pela linha de crédito da China, fica concluído em Março de 2019 e vai permitir a captação de água de 0.6 metros cúbicos por segundo, para satisfazer todas as necessidades de abastecimento de água das populações e atender projectos importantes da província como o Campus Universitário do Caio, novo aeroporto e o terminal marítimo.
Em Setembro de 2018 termina a primeira fase das obras de construção do Campus Universitário, que contempla as faculdades de Economia, de Medicina e o Instituto Superior de Ciências da Educação da Universidade 11 de Novembro.
Neste momento, segundo a ministra do Ensino Superior, Maria Sambo, as obras que começaram com a construção do edifício da reitoria estão paralisadas por razões financeiras, mas há garantias de que até 2018 a primeira fase fica concluída, necessitando apenas de apetrechamento para o seu funcionamento.
A segunda fase incluiu a área administrativa, salas de aulas, residência para os docentes e estudantes, refeitórios, campo de jogos multiusos, ruas de acesso aos veículos, passeios, ciclovias, parque de estacionamento, área de apoio aos edifícios e uma Estação de Tratamento de Águas Residuais. O valor global da obra do Campus Universitário do Caio é de 23.375.000 dólares.
Na zona de construção do novo aeroporto de Cabinda, o Presidente da República constatou um avanço significativo das obras, cuja conclusão está prevista para o primeiro trimestre de 2019. A empreiteira prepara-se para executar a pista e a placa, enquanto decorrem os acertos para o realojamento das populações residentes nas áreas adjacentes.
A Central Térmica de Malembo, com três turbinas, está a ser reestruturada para deixar de usar o combustível diesel e funcionar a gás, por razões económicas e ambientais. A primeira turbina deverá entrar em funcionamento a partir de Dezembro. Hospital regional O Presidente da República, João Lourenço, visitou ainda o Hospital Regional de Cabinda para constatar o seu funcionamento e o andamento das obras de reabilitação em curso. A visita do Chefe de Estado à maior unidade hospitalar da província iniciou-se no banco de urgência, uma área de serviços cuja infraestrutura foi construída de raí z no âmbito do projecto de reabilitação do Hospital Regional de Cabinda, que comporta o bloco operatório, enfermaria, arrecadação e raio x.
As obras de reabilitação do hospital regional iniciaram há mais de dez anos para conferir aos funcionários melhores condições de trabalho e aos pacientes uma assistência médica mais humanizada. A reabilitação é extensiva ao edifício da antiga área de medicina geral, incluindo a maternidade, também visitadas pelo Presidente da República. O edifício tem dois pisos e já beneficiou de obras na ordem de 90 por cento, mas devido às dificuldades financeiras que o país atravessa estão paralisadas desde 2015.
Ao Presidente João Lourenço foi informado este constrangimento de ordem financeira, como também de algumas alterações técnicas que devem ser introduzidas no hospital que até a presente data embaraçam a conclusão das obras.
A ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, afirmou ser do interesse do Executivo que as obras sejam concluídas com urgência, “porque vão fazer toda a diferença na prestação de cuidados à população”.
Sílvia Lutucuta acrescentou ser necessário que o hospital tenha um bloco operatório e outros serviços complementares funcionais, para que a humanização da saúde seja efectiva em todo o país.
A ministra reconheceu que o Hospital Regional de Cabinda atravessa um série de dificuldades, desde a falta de infraestruturas com maior capacidade para internamento à carência de espaços de trabalho e recursos humanos aceitáveis, além da falta de alguns serviços especializados como de cardiologia, oftalmologia, hemodiálise, nefrologia, entre outras especialidades inexistentes na província que obrigam por vezes os pacientes a recorrerem a outras regiões do país e aos países vizinhos.
A falta de medicamentos é outra dificuldade apontada pela ministra Sílvia Lutucuta, cuja solução será vista de forma gradual de acordo com a especificidade de cada província, no âmbito do programa nacional de abastecimento de medicamentos.
As obras de construção do terminal marítimo e portuário de Cabinda e do Quebra-Mar foram igualmente visitadas pelo Presidente da República. As obras iniciaram este ano e comportam um edifício principal, com os seus respectivos serviços, espaços comerciais, parques de estacionamento e arruamentos.
A infraestrutura, sob responsabilidade do Ministério dos Transportes, vai acomodar embarcações do tipo catamarã e Ro-Ro para o transporte de passageiros, carga geral e contentorizada.
O projecto tem por finalidade oferecer uma melhor mobilidade à população por via marítima na rota Luanda/Soyo/Cabinda e vice versa, enquanto as obras do Quebra-Mar estão a ser implantadas numa área de 50.000 metros quadrados e terá 672 metros de comprimento e uma profundidade de oito metros.
A agenda de visitas do Presidente culminou nas obras da sede política administrativa do governo da província, uma infraestrutura que vai albergar os serviços de apoio ao governador provincial e às secretarias provinciais.
Em Setembro de 2018 terminam as obras do Campus Universitário, que contempla as faculdades de Economia, Medicina e o Instituto Superior de Ciências da Educação