Transmissão das plenárias em Dezembro
A Assembleia Nacional pode começar a fazer a transmissão televisiva em directo das sua sessões plenárias a partir de Dezembro, garantiu ontem a primeira secretária de mesa e porta-voz do Parlamento.
A Assembleia Nacional pode começar a fazer as transmissões em directo das sessões plenárias a partir do mês de Dezembro, caso não existam problemas técnicos, garantiu ontem a primeira secretária de mesa e porta-voz do Parlamento.
“Se não existirem constrangimentos de ordem técnica, auguramos que, no próximo mês de Dezembro, estaremos em condições de começar as transmissões em directo das sessões plenárias da Assembleia Nacional”, afirmou Emília Carlota Dias, no final da reunião de líderes parlamentares, orientada pelo Presidente do Parlamento, Fernando da Piedade Dias dos Santos.
A questão das transmissões dos debates na Assembleia Nacional, muito reclamada pelos partidos da oposição no Parlamento, foi uma das questões discutidas na conferência de líderes parlamentares. Emília Carlota Dias informou que foi criado um grupo técnico de trabalho para dar tratamento específico a este assunto.
Durante o encontro, foi igualmente feita a ordem da agendas da primeira e segunda reuniões plenárias ordinárias da primeira sessão legislativa da IV Legislatura da Assembleia Nacional, que terá lugar na terça e sexta-feira próximas.
Na terça-feira, os deputados discutem e votam o projecto de resolução que aprova a prorrogação do prazo dos trabalhos da Comissão Eventual e um outro que aprova a composição das comissões de trabalho especializadas da Assembleia Nacional.
O primeiro ponto da agenda da sexta-feira é a movimentação de deputados, a que se seguirá o acto de tomada de posse de dois membros para o conselho directivo da Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana (ERCA), indicados pela UNITA. Ainda sobre o assunto, é feito o preenchimento da vaga de um membro para o conselho directivo da ERCA, indicado pelo MPLA. Ainda na sextafeira, os deputados discutem e votam, na generalidade, a proposta de Lei de Autorização Legislativa que Autoriza o Presidente da República, enquanto Titular do Poder Executivo, a Legislar sobre a Actualização da Pauta Aduaneira Harmonizada.
Os parlamentares também discutem e votam o projecto de resolução que aprova a substituição de dois juízes conselheiros do Tribunal Constitucional, designados pela Assembleia Nacional.
Relativamente a questões internas, é discutido e votado o projecto de resolução que aprova o Valor da Dotação Global do orçamento da Assembleia Nacional para o exercício económico de 2018.