TPI está preocupado com migrantes ilegais
O Tribunal Penal Internacional (TPI) vai continuar a examinar o que chama de “crimes graves” contra migrantes na Líbia que tentam entrar na Europa através do Mediterrâneo, anunciou a procuradora-chefe, Fatou Bensouda, ao Conselho de Segurança da ONU.
Para Fatou Bensouda, os crimes podem cair sob a jurisdição do TPI, dependendo dos factos e circunstâncias precisas que possam ser estabelecidos no curso de investigações completas.
"A questão deve ser decidida numa análise de cada caso, com base nos factos relevantes e numa avaliação da jurisdição do seu escritório.” O TPI, disse , continua preocupado com “crimes graves” cometidos contra migrantes vulneráveis que estão em trânsito na Líbia para tentar chegar à Europa pelo mar, muitos dos quais continuam mantidos em centros de detenção irregulares ou morrem no deserto.
Fatou Bensouda acrescentou que a insegurança na Líbia é “uma grande preocupação e o país continua a enfrentar muitos desafios”.
Fatou Bensouda citou a proliferação de grupos armados, a contínua, embora atenuada, actividade do grupo Estado Islâmico, a crise humanitária causada pelo facto de a Líbia ser local de trânsito para centenas de milhares de migrantes e a actual luta por poder político em muitas partes do país.
Ao mesmo tempo, e apesar desses desafios, afirmou ser importante reconhecer as acções de vários actores, principalmente os próprios líbios, mas também países vizinhos, parceiros internacionais e organizações regionais que trabalham para alcançar paz e estabilidade na Líbia, através de um diálogo inclusivo.