Parlamento aprova hoje composição de comissões
A Assembleia Nacional aprova hoje a composição das comissões de trabalho especializadas, depois dos partidos políticos MPLA, UNITA, CASA-CE terem indicados os seus membros para as respectivas áreas. No mês passado, os deputados da Assembleia Nacional aprovaram a constituição e designação das comissões de trabalho especializadas, de modo a garantir uma melhor organização e funcionamento dos órgãos internos do Parlamento.
A Assembleia Nacional aprova hoje a composição das comissões de trabalho especializadas, depois dos partidos políticos, MPLA, UNITA, CASA-CE terem indicados os seus membros para as respectivas áreas.
No mês passado a Assembleia Nacional aprovou a constituição e denominação das comissões de trabalho especializadas para melhor organização e funcionamento dos órgãos internos. Os deputados do grupo parlamentar do MPLA vão dirigir as comissões dos Assuntos Constitucionais e Jurídicos, da Comissão de Defesa, Segurança Nacional, Ordem Interna e Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, a de Relações Exteriores, Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas no Estrangeiro e a Comissão da Administração do Estado e Poder Local. O MPLA vai também chefiar as comissões de Economia e Finanças, de Saúde Educação, Ensino Superior, Ciência e Tecnologia e a de Cultura, Assuntos Religiosos, Comunicação Social, Juventude e Desporto.
A UNITA, a segunda maior representação do Parlamento, vai presidir à oitava comissão, que trata de assuntos da Família, Infância e Acção Social e a de Direito Humanos, Petições, Reclamações e Sugestões dos Cidadãos. Já a coligação CASA-CE vai chefiar a nona comissão, que trata dos Mandatos, Ética e Decoro Parlamentar. Para presidente do conselho de administração, foi indicada a deputada Elvira Van-Dúnem, e a deputada Luísa Damião foi indicada para chefiar o grupo de mulheres parlamentares.
Os deputados voltam a reunir-se ainda esta semana para votação, na generalidade, da proposta de Lei de Alteração legislativa que autoriza o Presidente da República, enquanto Titular Executivo, a legislar sobre a Actualização da Pauta Aduaneira Harmonizada.
A Assembleia Nacional discute também o Projecto de Resolução que aprova a substituição de dois juízes conselheiros do Tribunal Constitucional,designados pelo Parlamento.