Figuras influentes africanas suspeitas de envolvimento
Políticos e empresários usam paraísos fiscais para evitar o pagamento de impostos, esconder subornos e negociações ilegais, aponta investigação de conjunto de órgãos de comunicação social europeus
Políticos e empresários africanos estão envolvidos em transacções financeiras questionáveis descobertas pelos Paradise Papers, investigação divulgada na semana passada, que revela casos de corrupção ligados a paraísos fiscais, em escala global.
Num artigo publicado na página online da agência de notícias alemã Deustsche Welle (DW) é referido que nos documentos constam, entre outros, nomes como o do secretário de Estado do Uganda, Sam Kutesa, da Presidente cessante da Libéria, Ellen Johnson Sirleaf, e do antigo ministro queniano, Sally Kosgei, assim como de empresários importantes e gestores de topo do continente africano.
Segundo os investigadores, o esquema de corrupção segue um padrão recorrente: políticos e funcionários usam os seus escritórios e relacionamentos para enriquecer, e escondem tal prática numa rede de empresas fantasma cujos proprietários são mantidos em anonimato.
O DW cita o presidente do Senado da Nigéria, Bukola Saraki, igualmente director da Tenia, empresa registada nas Ilhas Caimão. Em 2016, um tribunal iniciou investigações contra Bukola Saraki porque a Tenia não foi mencionada na declaração de impostos do presidente do Senado da Nigéria.
Testemunhas disseram que vários milhões de dólares de fundos estatais desapareceram em transferências de dinheiro, mas a acusação foi rejeitada.
Os Paradise Papers revelam agora como funcionam as redes corporativas de Bukola Saraki e outras figuras influentes nigerianas, como o chefe do Banco Central, Godwin Emefiele.
O porta-voz da Presidência da Nigéria, Garba Shehu, explicou o que o Governo nigeriano tem feito a respeito. “O ministro das Finanças indicou que muitos de seus funcionários estão a trabalhar para identificar casos de má conduta. Trabalhamos incansavelmente para aumentar ao máximo as receitas fiscais e o Governo não vai permitir que essas pessoas se livrem facilmente disso”.
Ainda de acordo com os Paradise Papers, lê-se no artigo da agência DW, a empresa suíça Glencore terá pago 45 milhões de dólares ao empresário israelita Dan Gertler, em 2008, com a ajuda de uma empresa fantasma. Dan Gertler é considerado amigo do Presidente cessante da República Democrática do Congo (RDC), Joseph Kabila.
Oficialmente, tratou-se de um crédito. Mas Peter Jones, da organização não governamental Global Witness, não acredita nisso. “Tratou-se de uma recompensa por negociações de licenças de minas entre Dan Gertler e as autoridades congolesas, e o empréstimo permitiu que ele participasse na recompra da Katanga Mining”, acusa.
A empresa Katanga Mining pagou 140 milhões de dólares pelas suas licenças de mineração. As autoridades congolesas exigiam anteriormente 585 milhões. Assim, a empresa suiça Glencore assumiu grandes partes da empresa a um preço mínimo e permitiu garantir acções também à Dan Gertler, por meio do crédito.
A Glencore diz que fez o empréstimo “em condições usuais e a preços de mercado”, e Dan Gertler, através dos seus advogados, rejeita as alegações de suborno.
As matérias-primas da RDC representam mais de 95% das suas exportações, explica Peter Jones.
Mas, acrescenta o representante da Global Witness, o país perdeu cerca de 1,4 mil milhões de dólares com vendas muito abaixo dos preços de mercado.
“Os esquemas de corrupção são tão sofisticados, especialmente no caso da Glencore, que é difícil descobrir as infracções”, diz o especialista.
As revelações dos Paradise Papers detalham as maneiras pelas quais poderosos indivíduos e empresas contornam pagamentos de impostos. E são um eco do Panama Papers, de 2016.
Quando o Panama Papers eclodiu, mais de 300 economistas escreveram uma carta para os líderes mundiais a pedir uma "mudança na política de tributação global”. “A existência de paraísos fiscais não contribui para a riqueza ou o bem-estar global”, escreveram.
O secretário de Estado ugandês, Sam Kutesa, a Presidente cessante da Libéria, Ellen Johnson Sirleaf o antigo ministro queniano Sally Kosgei são citados pelos Paradise Papers