Juízes vão reforçar justiça nos municípios
Três novos juízes nomeados para trabalhar nos municípios do Lubango, Matala e Caconda, província da Huíla, vão reforçar o quadro de magistrados da região, que se debate com a falta de quadros no sector da Justiça.
Quando começarem a exercer as suas funções, os novos juízes vão ajudar a reduzir a pressão que o Tribunal Provincial da Huíla (sede) enfrenta nos últimos tempos.
Os juízes de Caconda e da Matala têm competências para julgar todo tipo de processos, informou ontem o juiz-presidente do Tribunal Provincial da Huíla, Artur Ngunza, à margem da cerimónia de apresentação dos magistrados às autoridades locais. O magistrado disse que o próximo passo é a instalação do tribunal de Quilengues, que deverá ser efectivada quando estiverem criadas as condições humanas e materiais. Em relação ao reduzido espaço das instalações onde funciona o Tribunal Provincial da Huíla, Artur Ngunza disse que essa questão foi resolvida com a inauguração de um novo edifício.
A nova estrutura acolhe apenas alguns serviços, por falta de apetrechamento em material para os cartórios e gabinetes dos juízes.
O novo edifício, prosseguiu o magistrado, acolhe as áreas cível e administrativa, sendo que as outras (crime, família e trabalho) continuam nas antigas instalações.
Considerou “imprescindível” a reabilitação do Tribunal Municipal da Matala, que funciona em instalações precárias. “Já estão identificados espaços para erguer novos tribunais nos municípios de Caconda e Matala”, referiu.
Com os três juízes, a província da Huíla passa a ter 16 magistrados.