Confirmada a detenção do director do Tesouro
O Ministério das Finanças confirmou ontem, em comunicado, a detenção do director nacional do Tesouro, Edson Augusto dos Santos Vaz, “suspeito da prática de ilícitos criminais no exercício das suas funções”. Em causa está uma investigação que implica o director nacional do Tesouro em alegados pagamentos a empresas que não terão prestado serviços ao Estado, sobretudo no domínio das Obras Públicas. Este é o segundo caso do género dentro de órgãos sob tutela do ministro Archer Mangueira. A 12 de Outubro, num outro processo, o Serviço de Investigação Criminal deteve cinco altos funcionários da AGT por desvio de impostos.
O Ministério das Finanças confirmou ontem, em comunicado, a detenção pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC) do director nacional do Tesouro, Edson Augusto dos Santos Vaz, no âmbito de uma investigação a suspeitas de desvios de dinheiro do Estado através de contratos celebrados com empresas fictícias.
No documento, o Ministério das Finanças, “enquanto principal interessado na preservação de elevados padrões de ética e legalidade nas Finanças Públicas”, expressa a sua total disponibilidades para colaborar com as autoridades judiciais.
“O ministro das Finanças tem insistido reiteradamente na probidade e na legalidade, junto de todos os responsáveis, técnicos e trabalhadores do sector das Finanças Públicas. Deles tem requerido carácter, competência e responsabilização, o que será cada vez mais reforçado”, lê-se no comunicado.
A nota refere ainda que, tendo sempre presente a presunção da inocência e a separação entre os poderes Executivo e Judicial, o Ministério das Finanças vai continuar a colaborar com as autoridades judiciais para o pleno esclarecimento deste caso. Edson Vaz foi detido na sexta-feira ao final da tarde, no âmbito da investigação a “pagamentos a empresas que não terão prestado serviços ao Estado, sobretudo no domínio das obras públicas”.
Este é o segundo caso do género dentro de órgãos sob tutela do ministro Archer Mangueira em pouco mais de um mês.
A 12 de Outubro, num outro processo, o Serviço de Investigação Criminal (SIC) deteve cinco altos funcionários da AdministraçãoGeral Tributária (AGT) por suspeitas de desvio de receitas da cobrança de impostos a empresas importadoras. Na sequência deste caso, o Ministério das Finanças exonerou um dos administradores, Nikolas Neto, anunciando ter desencadeado diligências internas “para protecção dos direitos dos contribuintes, impedir o descaminho de tributos devidos ao Estado e moralizar a instituição”.
A 26 de Setembro, no discurso de tomada de posse, o Presidente da República, João Lourenço, prometeu que o combate ao crime económico e à corrupção seria uma “importante frente de luta” e a “ter seriamente em conta” no seu mandato de cinco anos.
“A corrupção e a impunidade têm um impacto negativo directo na capacidade do Estado e dos seus agentes executarem qualquer programa de governação. Exorto por isso todo o nosso povo a trabalhar em conjunto para extirpar esse mal que ameaça seriamente os alicerces da nossa sociedade”, afirmou João Lourenço.