ONU exige protecção de deslocados de Darfur
Alto Comissariado para os Direitos Humanos manifesta preocupação com a persistência da impunidade
A ONU lamentou ontem a persistência da violência contra os deslocados em Darfur, no oeste do Sudão, e exortou o Governo, que deseja que voltem a casa, a assegurar que o regresso é voluntário e a desarmar as milícias.
O apelo acontece poucos dias depois do Presidente sudanês, Omar al-Bashir, afirmar que é tempo de encerrar os campos que acolhem centenas de milhares de deslocados no Darfur e considerar que acabou a guerra na região.
Num relatório conjunto divulgado ontem, o Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos e a Missão Conjunta ONU-União Africana no Darfur (MINUAD) apelam ao Governo para garantir o regresso voluntário dos deslocados mediante a realização de consultas.
“A vulnerabilidade dos deslocados (...) continua a ser preocupante”, considera a ONU num comunicado. E adianta: “Apesar de um cessar-fogo entre o Governo e diversos grupos armados da oposição que é largamente respeitado desde Junho de 2016, a violência exercida contra os deslocados internos continua a ser generalizada e persiste a impunidade para as violações dos direitos humanos”.
“Exorto o Governo a enfrentar os problemas fundamentais que impedem o regresso dos deslocados, como a continuação da violência, incluindo das milícias armadas (...) e a falta de serviços de base”, declarou o Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra'ad al-Hussein, citado no comunicado. O relatório pede ao Governo para proceder ao “desarmamento rápido e completo” das milícias, para criar um “ambiente seguro” na região.
No seu relatório, sobre a situação dos deslocados entre Janeiro de 2014 e Dezembro de 2016, a ONU documenta numerosas violações dos direitos humanos na maioria dos 66 campos de acolhimento ou nas proximidades.
O conflito na região do Darfur, que causou perto de 300.000 mortos segundo a ONU, começou em 2003, quando rebeldes de minorias étnicas recorreram a armas contra o poder de Cartum, nas mãos da maioria árabe, sob pretexto de marginalização.
O Tribunal Penal Internacional (TPI) responsabiliza o Governo do Presidente Omar al-Bashir por genocídio e crimes de guerra em Darfur, tendo emitido um mandado de detenção contra o Chefe de Estado.
O apelo acontece depois do Presidente Omar al-Bashir, afirmar que é tempo de encerrar os campos que acolhem centenas de milhares de deslocados no Darfur e considerar que acabou a guerra