Activistas defendem punição de infractores
O evento de sábado visa saudar o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher
Um grupo de acivistas sociais realiza no sábado, em Luanda, uma marcha de repúdio à violência contra as mulheres, organizada pelo colectivo Ondjango Feminista que coincide com o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, que se celebra a 25 de Novembro.
A marcha pretende denunciar a violência contra as mulheres e exigir políticas para a sua erradicação e parte do Cemitério da Santa Ana até ao Largo das Heroínas, onde será realizada uma cerimónia em memória das vítimas e sobreviventes da violência contra as mulheres.
Em entrevista ao Jornal de Angola, Sónia Cunha, coordenadora da actividade, disse que a marcha é o posicionamento político do grupo sobre a violência baseada no género, que afecta desproporcionalmente as mulheres em todo o mundo.
Essa violência, disse Sónia Cunha, tem causas estruturais que são as relações de poder desigual entre os homens e as mulheres: “Em Angola, apesar das estatísticas não serem completas, os dados que temos são alarmantes. Geralmente fala-se muito da violência que as mulheres sofrem nos espaços domésticos mas sabemos que muita violência ocorre no espaço público"
Sónia Cunha apontou como exemplos a ocorrência, nos últimos meses, de vários casos de rapto, espancamento seguido de morte, vitimando mulheres. “Aproveitando o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as mulheres, queremos estar na rua e manifestar a nossa indignação e repúdio contra a violência que temos sofrido e contra o descaso das autoridades governamentais e da sociedade em relação a essas violências.”
Em relação à postura das autoridades perante o fenómeno, a activista disse que apesar dos compromissos assumidos no plano formal, a realidade diária das mulheres é bem diferente, e apontou como exemplo o que considera ser “discurso oficial do Governo de culpabilização das vítimas”, que “ofende e agride” as mulheres.
Sónia Cunha denunciou a “domesticidade da violência contra a mulher", para sublinhar que a insistência em reduzir a violência contra as mulheres à violência doméstica, retira do Estado algumas responsabilidades.
“Não basta aprovar leis, é preciso criar estruturas, formar as pessoas para que a lei seja eficaz”, disse Sónia Cunha, para acrescentar que quando uma mulher sofre violência sexual não encontra nas esquadras ou nos hospitais o apoio de que precisa.
Sónia Cunha apontou a inexistência de uma clara separação sobre o que cada uma dessas instituições deve recolher ou fornecer. "Não existem os medicamentos profiláticos para que a mulher se previna de uma gravidez ou do contágio por doenças sexualmente transmissíveis, para não falar do apoio psicossocial para as vítimas.”
Como principais causas da violência contra a mulher, a Ondjango Feminista aponta as desigualdades de género, indicando que a sociedade é construída sobre uma estrutura que reforça a ideia de superioridade dos homens sobre as mulheres.
A existência da Lei contra a violência doméstica, refere, é um passo pequeno demais para a grandiosidade do problema. “A lei por si só não resolve nada, por isso é que os documentos internacionais sobre os direitos humanos se apontam recomendações que pedem acções específicas como investir na educação para os direitos humanos." salientou.
Sónia Cunha referiu que vão marchar contra todas as formas de violência e por todas as mulheres e meninas de Angola. A preocupação incide sobre a violência: física, psicológica, sexual, pública, institucional que afecta todas as mulheres, incluindo as mulheres lésbicas, trans, trabalhadoras de sexo, as mulheres com deficiência, as mulheres no sistema carcerário, as mulheres imigrantes e as mulheres camponesas.
O colectivo Ondjango Feminista é uma organização feminista de activismo e educação em prol da realização dos direitos humanos de todas as mulheres em Angola.
O Dia Internacional pela eliminação da violência contra a mulher começou a ser assinalado em 1981 por iniciativa de activistas latino americanas.