Enfermeiros ameaçam greve nos próximos dias
A data exacta da paralisação, em Luanda, vai sair da assembleia de trabalhadores que deve decorrer amanhã, sexta-feira. Os sindicalistas pretendem avaliar a situação dos retroactivos constantes do caderno
Uma greve pode ser desencadeada nos próximos dias pelo Sindicato dos Técnicos de Enfermagem de Luanda, por falta de consenso com a entidade empregadora, em função do caderno reivindicativo apresentado, há cinco anos, que tem como o ponto fulcral o pagamento de subsídio de consulta.
A data exacta da paralisação, em Luanda, vai sair da assembleia de trabalhadores que deve decorrer amanhã, sexta-feira. Entre outros assuntos, os sindicalistas pretendem avaliar a situação dos retroactivos, que consta no caderno de reclamações.
O secretário para os Assuntos Jurídicos e Laborais, Almeida Pinto, disse que o Governo Provincial de Luanda já respondeu às preocupações apresentadas pelo Sindicato dos Técnicos de Enfermagem, “mas com evasivas.”
“O Governo não disse sim nem não”, explicou o líder sindical, assegurando que vão chamar a si a lei da greve, pois “o Ministério da Saúde e o Governo de Luanda, por meio do Gabinete Provincial de Saúde, estão notificados”. Almeida Pinto lembrou que, por Lei, nenhum enfermeiro quer licenciado quer técnico médio e básico está vocacionado para consultar ou prescrever. “Nós fazemos este trabalho”, apontou. “Mas o sindicato já tinha solicitado ao Governo Provincial de Luanda e ao Executivo para acabar com comportamentos reprováveis nas unidades de saúde, designadamente a gasosa e o atendimento selectivo.”
Para tal, acrescentou Almeida Pinto, devia haver um acréscimo no salário para acomodar os técnicos de enfermagem que consultam pacientes nos centros hospitalares, apesar desta proibição.
Ao afirmar que o Governo não está a assumir os acordos, Almeida Pinto explicou que a proposta reivindicativa apresentada ao Ministério da Saúde não estipula o valor que se deve pagar pelas consultas realizadas pelos enfermeiros.
A proposta do Sindicato dos Técnicos de Enfermagem invoca que os enfermeiros com ordenado mensal baixo sejam contemplados com um subsídio de 60 por cento sobre o seu salário básico e os que ganham um pouco acima recebam 40 por cento.
“O acordo foi aceite, mas o Governo não cumpriu”, disse. O sindicalista explica que, não havendo cumprimento, o órgão propôs ao Governo uma cesta básica para os enfermeiros, composta por arroz, feijão, óleo, açúcar e sabão com a finalidade de gratificar as pessoas que fazem um trabalho proibido por Lei.
“Se pretendemos corrigir o que está mal e melhorar o que está bem, como é possível um enfermeiro consultar, se a Lei vigente no país não permite?”, disse, para de seguida perguntar: "E se matar? E se houver uma sobredosagem quem vai ser o responsável?"
O Sindicato de Técnicos de Enfermagem quer que o Governo gratifique o trabalho, por ser proibido por Lei, ou os enfermeiros deixem de consultar. A reivindicação dos enfermeiros começou em 2011, altura da constituição do sindicato. No mesmo ano, o sindicato enviou o primeiro caderno reivindicativo com os mesmos pontos. O sindicato manteve dois encontros com o actual governador de Luanda, Adriano Mendes de Carvalho, que lamentou o facto de o problema não ter sido solucionado até agora pelos seus antecessores.
O Sindicato dos Técnicosa de Enfermagem continua a exigir desde 2012 o pagamento de um retroactivo, de que o Governo Provincial de Luanda pagou apenas dois meses. Até hoje, “os pagamentos foram interrompidos sem justificações plausíveis.”
Para Almeida Pinto, os enfermeiros têm estado a pensar numa greve, alegando tratar-se de um novo Executivo. “A verdade é que o Governo tem sido sempre do partido MPLA. Sendo assim, pedimos mais sensibilidade aos governantes para com a classe trabalhadora.”O Sindicato de Enfermagem afirma estar aberta para diálogo com o governo da Província de Luanda, no sentido de ver resolvida a situaçao dos trabalhadores da saúde.
O sindicato invoca que os enfermeiros com ordenado mensal baixo sejam contemplados com um subsídio de 60 por cento sobre o seu salário básico e os que ganham um pouco acima recebam 40