Jornal de Angola

Programa de formação profission­al

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Após a Independên­cia Nacional, a formação profission­al esteve sob responsabi­lidade do Ministério da Educação, onde permaneceu até o ano de 1995. Em Dezembro do mesmo ano, a tutela da formação profission­al passou para o Ministério da Administra­ção Pública, Trabalho e Segurança Social.

Até à data da sua transição para a Administra­ção do Trabalho, o Sistema Nacional de Formação Nacional contava com 13 centros dos quais cinco pertenciam ao Inefop.

Na altura, os centros estavam localizado­s nos centros urbanos de algumas províncias. De 1996 a 2002, a rede de centros de formação profission­al aumentou de 13 para 214, que culminou também com a entrada de operadores privados.

Com o aumento de centros profission­ais, foi possível matricular 10.536 candidatos, tendo aprovado 8.843 formandos.

Em 2008, o número de centros de formação elevou para 388, com particular destaque para o incremento de 61 centros do Inefop.

Este aumento deveu-se à implementa­ção do Programa Nacional de Capacitaçã­o e Ofícios, que se traduziu na construção de 59 pavilhões de artes e ofícios em todas as províncias, com o objectivo de levar a formação a vários segmentos sociais e localidade­s do país.

Com a aplicação deste programa, foi possível aumentar a capacidade formativa de 10.533 para 36.738 postos formativos. No período 2008 a 2012, a capacidade formativa atingiu cerca de 60 mil formados por ano. Devido à adopção de algumas medidas de carácter técnico e pedagógico e com o propósito de melhorar o perfil de saída dos formandos para o mercado de trabalho (qualidade formativa), procedeu-se ao aumento da carga horária e foram introduzid­as novas matérias, através de módulos transversa­is que abordam questões sobre cidadania, segurança, saúde e higiene no trabalho, gestão de pequenos negócios, empreended­orismo e doenças sexualment­e transmissí­veis, dentre outras.

Desde 2013 até ao primeiro trimestre de 2017, a rede de centros de formação aumentou em 17 por cento, passando de 541 para 635. Este acréscimo foi possível, por via da construção de centros no âmbito das políticas públicas, no domínio da elevação das qualificaç­ões dos activos laborais, bem como a participaç­ão activa do sector privado que durante este período cresceu cerca de 24 por cento.

O Inefop conta com estruturas descentral­izadas em todo o país, nomeadamen­te 18 serviços provinciai­s, 31 centros de formação profission­al, 14 centros integrados de emprego e formação profission­al, 35 centros móveis e 61 pavilhões de formação em artes e ofícios. Além dos centros públicos tem também registadas 35 instituiçõ­es de outros organismos e 459 privados. OExecutivo tem como objectivo conceber e executar as políticas de emprego e de formação, bem como acompanhar as políticas globais e sectoriais.

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