14 mil milhões de Kwanzas arrecadados até Setembro

O terceiro Comité de Receita da sexta Região Tributária, realizado no dia 21 do mês em curso, confirmou a arrecadação de cerca de 14 mil milhões de kwanzas, no período entre Janeiro e Setembro do ano em curso. Com esse resultado, os serviços regionais tributários revelam o cumprimento da meta anual prevista na ordem de 63 por cento.

Presidido pelo director interino da sexta Região Tributária, Osvaldo Michinge, o encontro avaliou o grau de cumprimento das conclusões da segunda reunião do Comité e fez o balanço geral da receita das Repartições Fiscais e das Delegações Aduaneiras, além dos aspectos relacionados com a dívida tributária.

A sexta Região Tributária, que corresponde as províncias de Cunene e Cuando Cubango, é um dos sete serviços regionais da AGT, o organismo do Estado que tem por missão fundamental propor e executar a política tributária do Estado, assegurando o seu integral cumprimento, administrar os impostos, direitos aduaneiros e demais tributos que lhe sejam atribuídos, bem como estudar, promover, coordenar, executar e avaliar os programas, medidas e acções de política tributária, relativas à organização, gestão e aperfeiçoamento do sistema tributário angolano.

A AGT tem igualmente a missão de controlar a fronteira externa do país e do território aduaneiro nacional, para fins fiscais, económicos e de protecção da sociedade, de acordo com as políticas definidas pelo Executivo.