Tribunal pede pena máxima de 30 anos

O representante do Ministério Público em Menongue, no Cuando Cubango, pediu ontem a condenação do réu Severino Tchivinda Pesso a uma pena máxima de 30 anos de prisão efectiva, concluída que está a fase de produção de provas do “Caso corta cabeças”.

Filipe Macondambuta disse que o Tribunal Provincial conseguiu reunir todos os elementos e ficou provado que o réu cometeu cinco crimes de homicídio qualificado de que está a ser acusado, três outros de homicídio frustrado, que resultaram em ofensas corporais graves, e um de uso e posse ilegal de liamba.

O procurador da República, Filipe Macondambuta, explicou que durante a audiência compareceram oito, dos 16 declarantes arrolados no processo, que foram fundamentais e prestaram toda a informação que o tribunal necessitava para reunir os elementos de prova dos crimes cometidos.

Em sede do julgamento, o réu assumiu ter cometido os crimes de que é acusado e, quando confrontado com as fotografias constantes do processo, Severino Tchivinda Pesso respondeu ser o actor do crime.

Na sexta-feira, o dia estará reservado à discussão dos quesitos e à publicação ou leitura do acórdão, como determinou o juiz da causa.

O advogado de defesa, Afonso Manuel dos Santos, disse que o julgamento está a decorrer com normalidade e espera que o tribunal e procuradoria se baseiem apenas nos princípios da imparcialidade, objectividade e da legalidade.