COMBATE À MALÁRIA
Desvio de fundos provoca mortes
mortes foram registadas em Angola durante o período de dois anos em que o Fundo Global deixou de conceder apoio ao país, devido a desvio de fundos, cujos presumíveis autores já estão em julgamento no Tribunal Provincial de Luanda. A revelação foi feita pelo antigo coordenador do Programa Nacional de Controlo da Malária, Filomeno Fortes, quando falava na sessão de quartafeira por estar arrolado como declarante no processo de desvio de dinheiro destinado ao combate à malária em Angola. Em tribunal, Filomeno Fortes, 62 anos, disse que os responsáveis do Fundo Global haviam tomado conhecimento de que parte do dinheiro destinado ao combate à malária em Angola havia sido desviado.
O declarante, que já está reformado, acentuou que o Fundo Global exigiu a devolução dos valores no montante de 76 milhões de kwanzas -, e, enquanto aguardava pela devolução, suspendeu o apoio a Angola durante dois anos. A suspensão, segundo Filomeno Fortes, criou constrangimentos à execução de um dos melhores programas de combate à malária no continente africano. Visivelmente emocionado, Filomeno Fortes afirmou que, durante o período de suspensão do apoio, “muitas pessoas perderam a vida e não havia testes de diagnóstico nem medicamentos para tratar os doentes”.
“Foi uma situação muito difícil”, declarou o médico aposentado, que lembrou ter a suspensão do apoio acontecido numa altura em que foi declarado no país um surto de febreamarela, aliado à malária.
O declarante lembrou, no tribunal, que, para o combate à malária, Angola tinha três fontes de financiamento - o Orçamento Geral do Estado, o Fundo Global e uma outra de iniciativa da Presidência norte-americana.
Das três fontes, a que dava maior suporte ao Programa Nacional de Controlo da Malária era o Fundo Global. Filomeno Fortes contou que, num dos encontros com o Fundo Global, realizado em Genebra, a delegação do Ministério da Saúde foi criticada por membros do Fundo Global, em decorrência do desvio de dinheiro para a malária de que já tinham conhecimento. “Nós tivemos de ter uma atitude mais respeitosa, porque era o país que estava em jogo”, lembrou Filomeno Fortes.
O Fundo Global repôs a ajuda a Angola no início deste ano, mas os valores agora disponibilizados são reduzidos.
O declarante disse ter tomado conhecimento do desvio de dinheiro através de um email que recebeu do Fundo Global, que o informava ter havido gastos superiores ao que constavam nos relatórios.
Na verdade, 125 milhões de kwanzas foram depositados na conta da empresa Socopress, propriedade da ré Sónia Neves, e 76.123.750 kwanzas na conta da empresa NC&NN, propriedade de Nilton Saraiva, também réu, que recebeu a missão, supostamente como resultado de um concurso público, de fornecer material de propaganda para a mobilização das comunidades em torno da necessidade do uso de mosquiteiros.