Os conflitos e a protecção das crianças

A África é um continente com muitos problemas , entre os quais avultam os conflitos armados, que condicionam o desenvolvimento das economias dos países africanos, com reflexos negativos na vida das populações, em particular de uma das suas camadas mais vulneráveis, as crianças.

Em situações de guerra, as crianças têm sido vitimas de actos de violência, sendo utilizadas para servirem de soldados , com todos os riscos que isso implica para as suas vidas. Há crianças africanas que vivem em cenários em que não têm possibilidade de ter um desenvolvimento harmonioso e ter o conforto de um lar familiar .

Muitas crianças africanas , em zonas de conflito, são arrancadas à força dos seus lares e obrigadas a se tornarem instrumentos de grupos armados que , sem quaisquer escrúpulos, não hesitam em armá-las e utilizá-las para cometer atrocidades .Trata-se de grupos armados que não respeitam as convenções internacionais e que têm como único objectivo semear o terror entre as populações.

Felizmente , os direitos e o bem-estar das crianças africanas continuam a estar no centro da agenda de muitos Estados africanos e de organizações do nosso continente, havendo iniciativas que vão no sentido de se adoptarem medidas que visam minorar o sofrimento de menores que, em muitos países, estão expostos a situações de violência.

Está a decorrer em Cartum, Sudão, uma sessão ordinária do Comité Africano de Peritos sobre os Direitos e Bem-Estar da Criança, em que serão abordados temas pertinentes sobre a situação da criança em África. É importante que os países africanos discutam os problemas do continente e encontrem soluções para eles. Temos de ser nós, africanos, a resolver os nossos próprios problemas, em primeira linha. Em relação à criança, temos muitos problemas para superar, pelo que se espera que a referida reunião de peritos produza decisões que possam depois ser concretizadas no interesse das nossas crianças.

Um dos nossos problemas no continente é não implementarmos, muitas vezes, o que decidimos em reuniões , por diversas razões. A situação da criança em África deve ser considerada uma prioridade e deve estar permanentemente incluída nas politicas públicas dos países africanos relativas à protecção das camadas vulneráveis das populações. Angola tem registado avanços significativos na defesa das crianças. O facto de no país termos há muitos anos um Instituto Nacional da Criança é prova de que as autoridades angolanas sempre estiveram preocupadas com os menores, sobretudo com os que se encontram em situação de risco.

Angola tem uma Constituição que consagra a protecção dos menores. Vale sempre a pena recordar o que estabelece a nossa Lei Fundamental, em relação à infância . Dispõe o artigo 80º , número 1, que a criança tem direito à atenção especial da família , da sociedade e do Estado , os quais, em estreita colaboração, devem assegurar a sua ampla protecção contra todas as formas de abandono , discriminação, opressão , exploração e exercício abusivo de autoridade, na família e nas demais instituições."

No momento em que se realizar a sessão do Comité Africano de Peritos sobre os Direitos e Bem-estar da Criança, muitos menores no continente estão a ser vítimas de violência de vária natureza. Os factos sobre o sofrimento de milhares de crianças africanas são conhecidos. Importa agora agir com rapidez para libertar estas crianças de situações dramáticas, a fim de que elas possam crescer em ambiente que lhes permita viver com dignidade. Angola vai àquela sessão com as suas experiências e está em condições de contribuir para ajudar outros países africanos ao nível da protecção das crianças. As instituições angolanas encarregadas da defesa dos direitos da criançasa podem na reunião fornecer subsídios valiosos para que no continente menos crianças estejam a sofrer. Os países africanos devem unir forças para mais facilmente resolverem os seus problemas .

Um dos nossos problemas no continente é não implementarmos, muitas vezes, o que decidimos em reuniões , por diversas razões. A situação da criança em África deve ser considerada uma prioridade