“Caso Frescura” aconteceu há nove anos no Sambizanga

Não

é a primeira vez que órgãos operativos do Ministério do Interior reagem publicamente à divulgação de denúncias de existência de esquadrões da morte, desmentindo pontualmente por via dos órgãos de comunicação social, depois de fazerem o “trabalho de casa” de apurar as circunstâncias em que ocorreram mortes.

Dois casos mediáticos dos últimos dez anos tiraram o “sono” aos dirigentes da Polícia Nacional e dos Serviços de Informação e Segurança do Estado, depois de terem sido tornados públicos. Tratase do assassinato, em 2008, de oito jovens, alegadamente por agentes da Polícia Nacional, no Largo da Frescura, no Sambizanga, tendo o processo ficado conhecido como “Caso Frescura”, e os assassinatos, em 2012, de Alves Kamulingue e Isaías Cassule, dois activistas que estavam envolvidos na organização de uma manifestação que teria lugar no dia 27 de Maio daquele ano, envolvendo antigos militares.

No Largo da Frescura, situado na zona do Santo Rosa, uma secção do Bairro Sambizanga, foram assassinados oito jovens quando, por volta das 19 horas de 24 de Julho de 2008, foram surpreendidos por sete indivíduos que dispararam indiscriminadamente, depois de terem saído de uma viatura usada como táxi colectivo. Dois dos rapazes ainda foram transportados com vida para o Hospital Josina Machel, onde acabaram por falecer. Os culpados não ficaram impunes, devido ao facto de uma das duas vítimas transportadas para o hospital ter reconhecido um dos sete autores do crime, que pertenciam à esquadra policial do Sambizanga.

A mediatização do caso deu origem à identificação pela Polícia Nacional de sete agentes da corporação que, no dia 21 de Março de 2010 foram condenados a 24 anos de prisão maior pelo Tribunal Provincial de Luanda.

O julgamento do “Caso Kamulingue”, iniciado em 2014, teve o seu desfecho em 2015 com a condenação de membros do Serviço de Informação e Segurança de Estado (SINSE).

Quer num quer noutro caso não ficou provado ter havido autor moral.