Dinheiro no exterior deve ser repatriado
Seminário sobre o combate à corrupção organizado pela bancada parlamentar do MPLA juntou especialistas nacionais e jornalistas para reflectir sobre os desafios do Executivo que visam acabar com práticas nocivas e perniciosas à economia
O secretário de Estado para o Transporte Ferroviário, José Cerqueira, disse ontem, em Luanda, que existe muito capital angolano no estrangeiro que pode ser confiscado, por isso entende que a grande preocupação devia ser o repatriamento desse dinheiro. “Neste momento, há diversas iniciativas no estrangeiro contra os depositantes angolanos, pessoas que tiveram o seu dinheiro durante muito tempo sem movimentação e são confiscados ou retirados os capitais”, alertou José Cerqueira durante o seminário sobre combate à corrupção, organizado pela bancada parlamentar do MPLA.
da Unidade de Informação Financeira revelou ontem que Angola registou este ano 130 casos suspeitos de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo.
Em declarações à imprensa, à margem do seminário sobre combate à corrupção, organizado pela bancada parlamentar do MPLA, Ricardo João disse que as características destes crimes são variadas e destacou as suspeitas de gestão danosa, depósitos decorrentes de actividade comercial em contas privadas e características de peculato.
Tatiana Muhongo, uma das palestrantes de ontem, que falou sobre a prevenção ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo - o papel da banca comercial, defende que as instituições financeiras devem adoptar mecanismos e procedimentos de controlo interno e
Alves da Rocha disse que desde 2009 que o país assiste a uma desaceleração do crescimento da economia apesar ter havido um crescimento do Produto Interno Bruto
gestão de riscos, auditoria interna e de comunicação que possibilitem o cumprimento dos deveres legais a que estão sujeitas.
Alguns participantes sugeriram o repatriamento do dinheiro depositado por cidadãos angolanos no estrangeiro. José Cerqueira, secretário de Estado para o Transporte Ferroviário, disse que existe muito capital angolano no exterior e fala-se em milhões, por isso entende que a grande preocupação devia ser o repatriamento do capital. “Neste momento, há diversas iniciativas no estrangeiro contra os depositantes angolanos, pessoas que tiveram o seu dinheiro durante muito tempo sem movimentação e são confiscados ou retirados os capitais”, alertou.
O empresário Francisco Viana sugeriu a realização de um estudo profundo sobre as causas da corrupção e aconselhou o MPLA a resolver a questão dos novos ricos. “Temos neste momento em Angola muitos bilionários, alguns, segundo dizem, que são membros do Bureau Político. Eu sou de opinião que devíamos repatriar as riquezas, porque os países onde estão depositados os dinheiros vão ficar com o dinheiro”, disse, alertando que é melhor que o dinheiro venha para Angola.
Corrupção na banca
Para Francisco Viana, “a cor- rupção está generalizada na banca.” Criticou também a falta de transparência do Fundo Soberano, apontando as informações que circulam sobre os negócios desta instituição, sem no entanto haver uma reacção oficial.
O empresário Francisco Viana disse que se deve acabar com a impunidade, porque “todo o mundo rouba muito e ninguém vai para a cadeia”, afirmou. Ainda assim, Francisco Viana sugeriu que se deve pôr um limite à corrupção e começar do zero, sem caça às bruxas.
Falta de credibilidade
O deputado Mário Pinto de Andrade disse que há ainda “muita falta de credibilidade do nosso banco central e dos comerciais.”
No seu entender, o país tem boas leis, mas as mesmas só valem se houver boas práticas na sua aplicação.
Mário Pinto de Andrade é também de opinião que se deve perdoar o que já está feito para se entrar num novo ciclo, educando as pessoas sobre o branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo.
O economista Carlos Rosado de Carvalho, que falou sobre a corrupção, nepotismo, acumulação primitiva de capital e economia, no primeiro dia, afirmou que, desde 2012, Angola regrediu em matéria de corrupção e piorou a forma como as entidades externas olham para o país. Angola, disse, encontra-se entre os 10 países mais corruptos em 2016, com a Somália em primeiro lugar e Angola em 13º lugar, de acordo com a “Transparência Internacional”.
O economista explicou que a corrupção consiste no abuso do poder público para benefícios privados, principalmente em actividades de monopólio estatal. Para Carlos Rosado de Carvalho, a grande corrupção existe quando se usa o poder político para obtenção de ganhos privados e desvio de recursos públicos e a esfera política torna-se a principal estrutura de alocação de recursos. Já a pequena corrupção aparece quando se aproveita um cargo público para a obtenção de ganhos privados.
O responsável precisou que regressaram 4.107 homens e 2.959 mulheres que transportavam 2.949 crianças, devido à estabilidade registada na região fronteiriça do Kasai. O director do SME disse que 110 refugiados morreram por diversas patologias, nesse período, sendo 39 homens, 27 mulheres e 44 crianças.
Em Março último, milhares de congoleses fugiram da violência e das tensões étnicas na região do Kasai para o norte de Angola. Enquanto a situação de segurança na região do Kasai permaneceu volátil, as autoridades angolanas, o ACNUR e os parceiros forneceram protecção e assistência a 50 mil refugiados congoleses até ao final deste ano, no Lóvua.
Em Agosto último, os então 32.677 refugiados do conflito na RDC, acolhidos nos centros provisórios de Cacanda e Mussungue, na Lunda-Norte, começaram a ser transferidos para o campo do Lóvua, localizado a cerca de 90 quilómetros da cidade do Dundo.
Angola chegou a fazer um apelo à comunidade internacional para reforçar as contribuições a favor dos refugiados da República Democrática do Congo (RDC), para a criação de condições de instalação no centro de acolhimento do município do Lóvua, na Lunda-Norte.