UNITA quer fim do desvio do erário
Maior partido na oposição prepara os seus deputados para a fiscalização do Orçamento Geral do Estado para 2018
A UNITA defendeu ontem, em Luanda, o fim da impunidade que tem beneficiado os autores dos desvios do erário e obstruído o sistema de justiça, acarretando danos incomensuráveis ao país.
A posição foi avançada pelo chefe da bancada parlamentar da UNITA, Adalberto da Costa Júnior, que discursava na abertura do seminário sobre o Orçamento Geral do Estado (OGE), dirigido aos deputados do Grupo Parlamentar, cuja cerimónia foi testemunhada pelo presidente do partido, Isaías Samakuva.
“Defendemos uma governação que termine em definitivo com o instituto da impunidade que, como consequência, tem premiado os autores dos desvios do erário, a obstrução da justiça, acarretando danos incomensuráveis ao país”, afirmou Adalberto da Costa Júnior, para quem Angola possui instrumentos jurídicos legais suficientes para o exercício da boa governação.
O problema, indicou, coloca-se na falta de empenho político e no facto das leis não serem respeitadas por quem tem a responsabilidade de liderar e dar o exemplo.
O político considerou crítico o facto de os autores da corrupção no país promoverem debates públicos sobre a corrupção, tudo porque as reais medidas para extirpar este mal não passam do marketing político. Adalberto da Costa Júnior sublinhou que “o país carece de medidas de governação reais, efectivas e eficazes, que tardam a chegar”, lamentando o facto de até ao momento os deputados não terem em mãos a proposta do OGE para 2018, quando o prazo limite da aprovação deste instrumento legal está marcado para amanhã.
Comissão Política
À margem do seminário, o secretário para as Relações Exteriores da UNITA, Alcides Sakala, confirmou para hoje a reunião da comissão política do partido, que vai abordar questões relativas à vida económica, social e política do país.
O encontro, disse, vai reflectir sobre a vida interna do partido, e que no final a comissão política vai tornar públicas as posições a serem assumidas.
O encontro vai abordar a saída do líder do partido, Isaías Samakuva. Entre os nomes prováveis para o seu lugar aponta-se Adalberto da Costa Júnior, Alcides Sakala e o filho do fundador do partido Rafael Massanga Savimbi. Questionado se aceita assumir a presidência da UNITA caso seja indicado pelos militantes, Alcides Sakala, que também é porta-voz do partido, disse, depois de alguns rodeios, que a seu tempo vai se pronunciar, considerando, no entanto, que a questão “ainda não é importante”.
Alcides Sakala disse que o partido neste momento tem outras prioridades, sobretudo relativas às eleições autárquicas e reforço da unidade interna no partido para enfrentar os próximos desafios. “O partido está no bom momento. Apesar da fraude eleitoral, conseguimos resultados positivos”, garantiu o parlamentar.
Retorno de capitais
A UNITA defende o retorno ao país dos capitais depositados por alguns cidadãos nacionais em bancos no estrangeiro. “É importante que estes capitais retornem ao país para ajudarem no reforço da economia, que neste momento atravessa um momento bastante crítico”, afirmou a porta-voz do seminário, Amélia Judith.
A UNITA, disse, quer propor a criação de uma comissão parlamentar de inquérito à Sonangol, depois de já ter feito ao Fundo Soberano. A expectativa em relação ao OGE de 2018, acrescentou, é de que o Executivo dedique maior atenção ao sector (Saúde e Educação) e promova a agricultura para a diversificação da economia.Temas como o OGE e os desafios da estabilidade económica e do desenvolvimento, a fiscalização deste instrumento económico à luz das leis em vigor.
“Defendemos uma governação que termine em definitivo com o instituto da impunidade que, como consequência, tem premiado os autores dos desvios do erário”