O pisca pisca da distribuição da energia

A alta densidade demográfica que os grandes centros urbanos enfrentam, como é o caso de Luanda, permite à partida notar que os problemas de distribuição de energia eléctrica não são poucos nem pequenos.

Como munícipes, a nossa pretensão é levantar as nossas inquietações à volta do assunto e ajudar a encontrar soluções sempre na perspectiva da velha máxima de António Agostinho Neto, de que “o mais importante é resolver os problemas do povo”.

Tal como atrás nos referimos, há sérios problemas de distribuição de energia eléctrica aos consumidores dos centros urbanos em Angola, mas neste artigo apenas vamos falar um pouco do que se passa em Luanda.

O crescimento da população vai muito adiante da capacidade de satisfação das necessidades ou da procura e nestes moldes não vai ser fácil haver energia eléctrica permanente para todos.

Outro grande problema que não permite uma distribuição eficiente de energia é o excessivo espírito centralista reinante no sector, à semelhança do que acontece nos demais. Num momento em que as políticas públicas estão praticamente todas voltadas para desconcentrar os serviços sociais básicos, do nível nacional para o nível local, no Sector da Energia observar-se precisamente o contrário! Não seria melhor ir aperfeiçoando a EDEL, à medida das necessidades e da realidade local, ou criar uma ENDE (Empresa Nacional de Distribuição de Energia), em aberta contradição com a actual política de municipalização dos serviços?

Este figurino de distribuição centralizada não se tem revelado tão eficiente, principalmente nas áreas em que o sistema de cobrança ainda é efectuado por cálculo estimativo. Neste modelo, o consumidor tem o dever de dirigir-se mensalmente ao Posto de Cobrança mais próximo da sua casa, para saber quanto deve e efectuar o respectivo pagamento, ao invés da cobrança lhe ser previamente efectuada e entregue ao domicílio, como recomendam as normas administrativas. A única coisa que o agente autorizado sabe fazer é distribuir a torto e a direito em todas as casas, Avisos de Corte, sem ao menos se preocupar em saber se o cliente é devedor com atraso de pagamento, ou tem a sua conta em dia.

Por outro lado a ENDE entrega um selo anexo a cada factura de pagamento mensal, para cada consumidor afixar na porta da sua casa, sob pena de a qualquer momento sofrer um corte no fornecimento de energia, se assim não proceder.

Porque é que a fiscalização dos pagamentos náo é feita a partir da área competente da empresa, mas pelo selo eventualmente afixado na porta da casa do consumidor? E dizemos eventualmente porque não se conhece nenhuma disposição legal que obrigue as pessoas a afixarem comprovativos de pagamento de produtos nas suas portas.

Como se não bastasse, a ENDE resolveu efectuar a cobrança brusca e retroactiva da taxa sobre a recolha de lixo, referente ao período que vai de Fevereiro a Novembro deste ano. Portanto, o pagamento do consumo de energia, referente aos meses de Outubro e Novembro, mais a taxa de lixo, está a criar um grande mal estar no seio das famílias que ainda não usam o sistema pré-pago. Mas porque é que a taxa de lixo não foi sendo cobrada mensalmente ao longo do ano?

Enfim! Estes são alguns problemas que ainda existem no âmbito da distribuição de energia eléctrica nalgumas zonas de Luanda, como no Distrito Urbano do Neves Bendinha, que devem ser resolvidos um por um, para se ir elevando a qualidade dos serviços e da própria vida das pessoas.

Para o efeito, sugerimos que sejam cada vez mais reforçadas as medidas de contenção da imigração ilegal.

Em segundo lugar, chegou o momento de começar a atrair os camponeses para o campo. Trata-se de um processo que comporta várias etapas e que deve apenas ser entregue a equipas especializadas, para estancar o êxodo rural;

Em terceiro lugar; se ainda não há condições para terminar a instalação do sistema pré-pago em toda cidade, então, a terceirização de serviços seja feita a quem demonstrar reconhecida capacidade técnica.