Palanca Negra melhor protegida
O Presidente da República criou ontem, por despacho, um Comité Executivo para Acompanhamento e Reforço da Implementação das Medidas de Protecção e Conservação da Palanca Negra Gigante. A nova entidade é coordenada pelo ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, sendo dela membros os ministros da Defesa, do Interior, do Ambiente e da Hotelaria e Turismo.
O Presidente da República, João Lourenço, criou ontem, por despacho, o Comité Executivo para Acompanhamento e Reforço da Implementação das Medidas de Protecção e Conservação da Palanca Negra Gigante.
A nova entidade é coordenada pelo ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, sendo dela membros o ministro da Defesa Nacional, o ministro do Interior, a ministra do Ambiente, a ministra da Hotelaria e Turismo e o secretário do Presidente da República para os Assuntos Locais e Regionais. O despacho presidencial, que cria o Comité Executivo para Acompanhamento e Reforço da Implementação das Medidas de Protecção e Conservação da Palanca Negra Gigante, determina que o referido comité seja apoiado por uma Unidade Técnica coordenada por Vladimir Russo, em representação da Fundação Kissama, integrando os seguintes membros: Pedro Vaz Pinto; Jesus António Manuel; um representante do Governo Provincial de Malanje e um representante do Instituto Nacional de Biodiversidade e Áreas de Conservação.
O Comité Executivo ora criado pelo Chefe de Estado funcionará pelo período de três anos, devendo as suas actividades serem financiadas pelo Fundo do Ambiente e por outras fontes, internas ou externas, que vierem a ser identificadas ou convencionadas, nos termos da Lei.
Comissão interministerial
O Presidente da República criou ontem, por despacho, a Comissão de Trabalho Interministerial para Questões de Simplificação e Desburocratização do Processo de Importação e Exportação de Bens para a Economia Nacional.
Coordenada pelo ministro de Estado do Desenvolvimento Económico e Social, a comissão integra os ministros das Finanças, da Economia e Planeamento, do Comércio; dos Transportes, da Saúde, da Agricultura e Florestas e o secretário para os Assuntos Judiciais e Jurídicos do Presidente da República.
A Comissão de Trabalho Interministerial para Questões de Simplificação e Desburocratização do Processo de Importação e Exportação de Bens tem 120 dias para, basicamente, estudar e propor alterações necessárias à boa execução da legislação sobre matéria de simplificação e desburocratização do processo de importação e exportação.
Exonerações
O Presidente da República, João Lourenço, assinou um decreto a exonerar as entidades que integram o conselho de administração do Entreposto Aduaneiro de Angola e um outro a nomear novos membros para a referida empresa pública.
Assim, o conselho de administração do Entreposto Aduaneiro de Angola passa a ter a seguinte composição: Ludgério de Jesus Florentino Pelinganga - presidente do conselho de administração; Mariana da Luz Silva Santos – administradora; Bráulio Dias dos Santos Caetano de Brito – administrador; Fernando Silveiro Pegado Sobrinho – Administrador; e Alice Paula dos Santos Neves – administradora.