Chefe do Governo líbio pede eleições urgentes
Primeiro-ministro considera que a livre escolha dos representantes do povo é uma forma de acabar com a crise
O primeiro-ministro da Líbia, Fayez Serraj, defendeu no fim de semana a realização de eleições como uma das vias para se resolver a crise política no país, durante um encontro com o ministro italiano dos Negócios Estrangeiros, Angelino Alfano, na capital, Tripoli.
Fayez Serraj indicou que a Comissão Eleitoral da Líbia iniciou o registo de eleitores e os preparativos para realizar eleições no próximo ano, depois da aprovação da lei eleitoral e da votação de uma Constituição para o país, informou o gabinete do primeiro-ministro.
No entanto, a recusa de determinadas partes no processo político “complica o cenário” que “requer posições firmes por parte da comunidade internacional”, sublinhou Fayez Serraj.
O marechal Khalifa Haftar, homem forte no leste da Líbia, declarou há dias como prescrito o governo apoiado pelas Nações Unidas em Tripoli, uma vez que expirou o prazo do acordo assinado em Dezembro de 2015, que facilitou a sua formação.
Num discurso transmitido através da televisão, no passado domingo, o controverso militar lembrou que o acordo de Skhirat (Marrocos), forçado pela própria ONU, autorizava a criação de um executivo de transição por um período de um ano, que podia ser renovado apenas uma vez.
“Todas as instituições saídas desse acordo político perderam de forma automática a sua legitimidade, que foi contestada desde o primeiro dia em que assumiram as suas funções”, disse o oficial, que controla mais de 70 por cento do país e a maior parte dos seus ricos recursos petrolíferos.
A posição de Khalifa Haftar figura como um duro golpe para o novo plano de paz posto em marcha em Setembro passado pelo novo enviado da ONU para a Líbia, o libanês Ghassan Salamé, que pretende convocar eleições legislativas e presidenciais no próximo ano.
O representante das Nações Unidas instou os dois governos - o de Tripoli e o de Tobruk (leste), controlado por Khalifa Haftar - a negociarem e criarem uma instituição transitória que organize os actos eleitorais, apelando às partes para “se absterem de qualquer acção passível de minar o processo político”. As Nações Unidas mantêm que o mandato do governo de Tripoli continua em vigor até que seja apresentado um novo.
A Líbia mergulhou no caos após a revolta de 2011, que derrubou e matou o dirigente líbio Muammar Khadafi, estando devastada por conflitos entre milícias.
Duas autoridades disputam o poder no país: um governo de união nacional reconhecido pela comunidade internacional, sediado em Tripoli, e uma autoridade que exerce o poder no leste da Líbia, com o apoio do marechal Khalifa Haftar e do autoproclamado Exército Nacional Líbio (ANL), vinculado ao governo em Tobruk. Entretanto, cerca de dez mil pessoas que se encontram nos campos de refugiados na Líbia podem beneficiar em 2018 de corredores humanitários que os levem com segurança para a Europa com o estatuto de refugiados, informou o Governo italiano.
“Em 2018, até dez mil refugiados podem chegar com segurança à Europa através de corredores humanitários”, disse o ministro do Interior italiano Marco Minniti, numa entrevista publicada no domingo no jornal "La Repubblica".
Na sexta-feira, um grupo de 162 refugiados “vulneráveis” chegou por avião militar a Roma, o primeiro a atingir a Itália. O grupo foi seleccionado pelo Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), que os considerou como “refugiados” e não como requerentes de asilo. Como tal, eles beneficiam à sua chegada de ajuda económica e têm direito a cursos de integração (cursos de línguas, formação e escolas para as crianças).
“De acordo com os objectivos da Organização Internacional para as Migrações, 30 mil migrantes sem direito a asilo podem ser repatriados para os seus países de forma voluntária” em 2018, disse o ministro italiano, observando que, em 2017, 18 mil o tinham feito.
O ministro disse acreditar que um acordo entre Roma e Tripoli permite ao ACNUR seleccionar os que são elegíveis para assistência. “As organizações internacionais também já podem visitar os centros de acolhimento e melhorar as condições de vida, ainda hoje inaceitáveis”, acrescentou o ministro.
Primeiro-ministro líbio afirma que a Comissão Eleitoral iniciou o registo de eleitores e os preparativos para realizar as eleições no próximo ano, depois da votação de uma nova Constituição