Os três dilemas para 2018
Bom ano novo para todos os angolanos. Que consigamos colectivamente concretizar os grandes objectivos nacionais anunciados pelo Executivo. Que consigamos ser pessoas melhores, cidadãos mais conscientes e mais participativos, sobretudo enquanto estudantes e trabalhadores. Que façamos com maior abnegação os nossos deveres. Abnegação no sentido de servir para o bem colectivo. De entrega aos outros. De defesa pura e exclusiva do interesse nacional e não de um certo sectarismo.
Mas se nós enquanto cidadãos temos uma cartilha de deveres, maior obrigação têm aqueles que receberam o nosso voto de confiança, em particular o Executivo ou aqueles a quem este delega poderes, mas também os deputados a Assembleia Nacional, que independentemente da cor partidária, devem acima de tudo defender o interesse do cidadão. No ano passado mereceram a nossa escolha, por isso, é importante, agora, que consigam corresponder com acções muito concretas, as vezes simples, mas com forte impacto na vida das pessoas. Quem para ai vai, está para servir e não para se servir.
O ano passado foi já muito difícil. 2018, temos todos de estar convencidos disso: não será o ano fácil, mas os benefícios poderão ser sentidos logo a seguir. Na ressaca e ainda nas primeiras horas do novo ano, não será demasiado reiterarmos os nossos propósitos para 2018:
Em primeiro lugar, esperamos que este novo ano se traduza na consolidação da estabilidade política e do Estado Democrático de Direito, com a pedra de toque ao nível da transição política e geracional ao nível nos principais partidos em Angola. Existe algum burburinho, mas é importante que as lideranças políticas não percam o foco e se mantenham fiéis ao interesse nacional. Como dizia acima, que não nos deixemos levar pelos perigosos caminhos do sectarismo.
A consolidação da democracia passa também por um certo amadurecimento das instituições ligadas ao segundo e ao terceiro poderes. Refiro-me a Assembleia Nacional e os órgãos ligados a administração da justiça – notários, conservatórias, tribunais, etc. Neste capítulo, saliento com preocupação a solução jurídico-constitucional para que os deputados tenham um papel mais fiscalizador às acções do Executivo, como expressou recentemente o Vice-Presidente do MPLA que é também o Presidente da República. Noto também com preocupação a dificuldade que os cidadãos nacionais encontram para obter os principais documentos da cidadania, em particular o bilhete de identidade. Não pode continuar a ocorrer, sendo que é urgente uma campanha nacional de registo dos cidadãos dentro e fora de Angola. As pessoas são o nosso principal activo e precisamos de saber exactamente quem são afinal os angolanos para que haja uma melhor abordagem da planificação e do investimento social e do capital humano.
Em segundo lugar, os nossos dilemas económicos. Avizinhase um ajustamento cambial e fiscal pois existem ainda algumas distorções no ambiente macroeconómico, com impacto directo na viabilidade da economia e das empresas. Será importante que a discussão do OGE não se confine as dotações por sectores e regiões. Enquanto principal instrumento da gestão, será importante adoptar os caminhos da chamada reforma estrutural impondo-se disciplina e uma abordagem mais rigorosa. O investimento privado que tanto almejamos precisa de um ambiente favorável e será importante continuarmos o caminho do combate a burocracia vis-a-vis a simplificação dos nossos procedimentos administrativos e o policiamento contra a corrupção. Precisamos tirar o devido aproveitamento do investimento que está a ser feito nas infra-estruturas, em especial nas telecomunicações, transportes, energia e águas. Não podemos nos permitir aeroportos inoperacionais por falta energia ou de licenças, depois do investimento milionário que foi neles feito. O País endividou-se para construir algumas destas infra-estruturas e não é sensato que não estejamos a tirar o devido aproveitamento da sua existência.
Por fim, que 2018 traga uma melhoria das questões sociais. Apesar do aumento estatístico da esperança de vida, a verdade é que continuamos a assistir muitas mortes evitáveis no nosso País. Desde logo porque nos últimos anos, por exemplo, em Luanda, alguém teve a infeliz ideia de suspender a recolha do lixo por uns dias e o que seguiu todos sabemos. Surgiram epidemias de cólera e ultimamente há um surto de malária em várias regiões de Angola. Portanto, as melhorias na saúde dependem da sua organização e melhoria da prestação de serviços, mas principalmente dependem de uma maior aposta na educação. Esperemos que em Fevereiro reduza drasticamente o número de crianças fora das escolas. Que haja maior supervisão a qualidade do nosso ensino em especial para matérias como língua portuguesa e matemática. Será importante que possamos ter então alguma luz sobre a nova reforma educativa e não podemos ter pejo político em volta disso. Afinal, ao falarmos da melhoria dos serviços da educação estamos a falar de uma melhoria do futuro de Angola.
Bom ano para todos.