Presidente é acusado de violar a Constituição
O Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP-PSD), principal partido da oposição, acusou quarta-feira o Presidente Evaristo Carvalho de rasgar a Constituição da República e deitá-la no lixo, noticiou a Angop que cita a Lusa.
“Chegámos à conclusão que não estamos perante um Presidente da República de São Tomé e Príncipe, mas sim de uma pessoa que continua com a veste de vicepresidente da ADI e tem vindo a atropelar a lei e a Constituição”, disse Jorge Amado, líder parlamentar do partido da oposição, à saída de um encontro com o Chefe de Estado.
Jorge Amado chefiou uma delegação de três membros da direcção desta formação política para uma audiência solicitada a Evaristo Carvalho para discutir a situação política actual do país no âmbito da crise institucional entre o Presidente da República e o Supremo Tribunal de Justiça. Em 15 de Agosto passado, o MLSTP-PSD e outros dois partidos da oposição com assento parlamentar, designadamente o Partido da Convergência Democrática (PCD) e a União para a Cidadania e Desenvolvimento (UDD) votaram contra a lei orgânica que cria o Tribunal Constitucional, autónomo do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
A lei foi aprovada apenas com os votos da maioria parlamentar da Acção Democrática Independente (ADI) e quatro meses depois foi enviada para promulgação do Presidente da República.
Nessa altura, a oposição remeteu ao STJ um pedido de fiscalização preventiva de constitucionalidade do diploma, tendo o Chefe de Estado promulgado o documento enquanto decorre o processo no Supremo Tribunal. “O MLSTP-PSD não pode conviver com esta forma irresponsável de governar o país, nós vamos continuar a nossa luta porque queremos um país que seja para todos os são-tomenses”, disse Jorge Amado.