Investigação em curso no Fundo Soberano
Uma investigação e diagnóstico está em curso para apurar a veracidade dos factos divulgados na imprensa internacional sobre um possível desvio financeiro no Fundo Soberano de Angola (FSDEA), anunciou quartafeira o ministro das Finanças, Archer Mangueira.
O procedimento averigua uma suspeita de descaminho de verbas apresentada pelo jornal suíço “Le Matin Dimanche”, revelndo documentos de uma fuga de informação conhecidos por “Paradise Papers”, nos quais se afirma que, dos cinco mil milhões de dólares atribuídos ao FSDEA, cerca de três mil milhões foram investidos em sete fundos de investimento sediados nas Maurícias, através da empresa de investimentos Quantum Global.
Esta, sublinha o jornal suíço, recebera entre dois e 2,5 por cento do capital por ano, o que desde 2015 corresponderá a um valor de 60 a 70 milhões de dólares (de dez a 11,6 mil milhões de kwanzas) por ano.
Archer Mangueira garantiu, na conferência de imprensa de apresentação do Programa de Estabilização Macroeconómica, que o diagnóstico está em curso e que não se limita a analisar aspectos ligados com a denúncia avançada pela imprensa, mas também está a analisar a gestão da carteira de investimentos do FSDEA.
“Como resultado deste trabalho de diagnóstico, teremos explicações em relação a questões que se colocam sobre a gestão do Fundo Soberano e outras relacionadas com os resultados financeiros”, sublinhou, prometendo responder a questões mais concretas quando o diagnóstico estiver concluído.
O ministro adiantou que o Executivo aprova, ao longo deste ano, uma nova estratégia para o FSDEA, mais adequada ao novo contexto económico e financeiro do país e projectada para o crescimento, transparência e probidade. Informou que este processo se vai estender a outras instituições criadas como instrumentos de estratégia de salvaguarda dos investimentos do Estado, para protecção de futuras gerações.
Água e electricidade
Archer Mangueira confirmou que vai ocorrer um ajustamento das tarifas de água e de electricidade subjacente à redução dos subsídios aos preços desses bens, embora não tenha avançado prazos nem a proporção da taxa a ser acrescentada. O ministro das Finanças disse que esta medida se inscreve no quadro do processo de consolidação fiscal e melhoria da qualidade da despesa. “A redução paulatina destes subsídios visa essencialmente estabelecer o princípio de justiça e reduzir o peso no Orçamento Geral de Estado, fazendo reverter estes recursos para despesas com a saúde, educação e reinserção social e naqueles que mais exigem recursos dessa natureza, ao contrário do que tem sido até agora”, assegurou Archer Mangueira, que reconheceu que o actual sistema privilegia a ineficiência das próprias empresas.