Antigos combatentes querem revisão da lei
Ex-guerrilheiros esperam dias melhores para todos os angolanos
Antigos combatentes e veteranos da pátria defenderam a revisão da Lei 13/2002, de 15 de Outubro, Lei dos Antigos Combatentes, visando adequá-la às exigências do momento.
Numa mensagem apresentada por ocasião do acto central do 4 de Janeiro, dia dos Mártires da Repressão Colonial, os antigos combatentes esperam dias melhores para o povo angolano em geral, em função das premissas do novo Executivo.
De acordo com um documento, o povo angolano, em geral, e os antigos combatentes e veteranos da pátria, em particular, almejam melhorias das condições de vida e que as políticas traçadas possam funcionar para dar respostas práticas e concretas aos problemas da população.
Recentemente, o próprio ministro dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, João Ernesto dos Santos “Liberdade”, garantiu que vai acelerar o processo de revisão da Lei dos Antigos Combatentes, para maior sustentabilidade dos antigos militares e deficientes de guerra.
Ernesto dos Santos “Liberdade” disse que a proposta de revisão da lei já foi submetida aos órgãos competentes, para melhor acomodar e garantir o estatuto de protecção especial aos heróis da Pátria.
O ministro assegurou que a instituição vai continuar a envidar esforços no sentido de se resolver, definitivamente, a questão do recenseamento de antigos combatentes e veteranos da pátria cujos processos individuais se encontram há muitos anos no Ministério e nas direcções provinciais, sem homologação.
Ernesto dos Santos “Liberdade” anunciou visitas de controlo às províncias, com o objectivo de constatar os níveis de organização e funcionamento dos serviços locais.
O povo angolano, em geral, e os antigos combatentes e veteranos da pátria, em particular, almejam melhorias das condições de vida e que as políticas traçadas pelo Executivo possam funcionar para dar respostas práticas e concretas aos problemas da população
O ministro apelou à união e disciplina para se combater a inércia e o espírito de conformismo que paira no comportamento de alguns funcionários.
Ernesto dos Santos “Liberdade” sublinhou que apesar dos antigos combatentes merecerem o estatuto de protecção especial, infelizmente grande parte deles ainda encontra-se em situação social vulnerável, carecendo do mínimo para a sua subsistência.