Menos casos de imigração ilegal
O fluxo migratório é calmo devido ao controlo rigoroso das forças de defesa e segurança nos vários postos fronteiriços
A situação migratória na província de Malanje está controlada fruto do trabalho do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), que tem impedido a entrada e permanência ilegal de cidadãos de outros países, informou o director provincial da instituição, superintendente de migração chefe Laureano dos Santos.
Segundo o responsável, o fluxo migratório na província é calmo, devido ao controlo rigoroso das forças de defesa e segurança nos postos fronteiriços.
Ao longo do perímetro fronteiriço de Malanje com a República Democrática do Congo (RDC), disse, não existem actividades de vulto ligadas à imigração ilegal, fruto das acções de combate às práticas ilícitas, por parte do SME.
O facto de Malanje não dispor de um mercado internacional ao longo da sua fronteira com a RDC e ser uma zona de difícil circulação, acrescentou, tem facilitado o controlo do fluxo migratório na região. "Nessas zonas são permitidas apenas a circulação de residentes fronteiriços num raio de até 30 quilómetros", frisou.
O responsável admitiu, por outro lado, a existência de muitos casos em que cidadãos estrangeiros conseguem obter Bilhete de Identidade (BI) nacional, situação que dificulta a actuação dos efectivos do SME.
De acordo com o oficial, o principal objectivo dos estrangeiros ilegais em Malanje é o exercício de actividade económica ilegal e a prática ilícita de garimpo de diamante nos municípios de Luquembo, Cambundi Catembo, Quirima, Marimba, Cacuso, Cahombo e Cundadia-Base.
O responsável informou que entre 2016 e 2017, o SME realizou 1.621 acções de enfrentamento em Malanje. Durante as acções, frisou, o efectivo do SME deteve 261 estrangeiros por situação migratória irregular e cujos processos foram instruídos e remetidos à ProcuradoriaGeral de República (PGR), para os trâmites judiciais.
No mesmo período foram remetidos para Luanda 1.059 processos de pedidos de emissão de passaportes, dos quais 684 foram já emitidos.
Congoleses lideram
Duzentos e 17 cidadãos estrangeiros, 195 dos quais da República Democrática do Congo (RDC) foram expulsos do país em 2017, por entrada e permanência ilegal no território.
A lista integra ainda 19 zambianos e um queniano, expulsos por ordem judicial, segundo uma nota de balanço anual das actividades desenvolvidas pela direcção dos Serviços de Migração e Estrangeiros (SME) divulgada sexta-feira na cidade do Luena, Moxico.
O SME notificou 16 cidadãos estrangeiros, dos quais 12 de nacionalidade zambiana, dois vietnamitas, um chinês e outro cubano a abandonarem o território nacional.
Apesar do registo de alguns casos isolados de violação de fronteira no município do Alto-Zambeze, a Polícia Nacional caracteriza de “calma” a situação operativa ao longo daquela faixa fronteiriça. Foram registados 89 violações de fronteira que resultaram na detenção de 228 cidadãos zambianos, sendo 183 do sexo masculino e 45 feminino, motivados por visitas familiares, caça artesanal, procura de mantimentos, devastação da flora, contrabando de combustível, entre outros casos. O município do Luau registou 9.499 entradas e saídas de cidadãos nacionais titulares de passes de travessia e passaportes, e 15.831 estrangeiros da RDC.
Foi ainda cadastrado, através do regresso espontâneo, 44 cidadãos nacionais ex-refugiados na RDC e na Zâmbia, a partir dos postos de fronteira terrestre do Luau, Malundo, e do posto fluvial do Mussuma Mitete (Bundas).
Os cidadãos nacionais que tinham destinos às províncias do Moxico, Cuando Cubango e Luanda beneficiaram de salvo–condutos, emitidos pelas representações consulares de Angola em Catanga (RDC), Mungu e Soluezy (Zâmbia).
O facto de Malanje não dispor de um mercado internacional ao longo da fronteira com a RDC e ser uma zona de difícil circulação tem facilitado o controlo do fluxo migratório