Parlamento analisa destituição de Jacob Zuma
O Parlamento sul-africano debruçar-se na quarta e quinta-feira sobre a revisão de normas para a destituição do Presidente da República, envolvido em vários escândalos de corrupção.
O Parlamento sul-africano anunciou ontem que vai se debruçar, na quarta e quinta-feira, sobre a revisão de normas para a destituição do Presidente da República, visando concretamente o actual chefe de Estado, Jacob Zuma.
O Parlamento segue recomendações do Tribunal Constitucional, a mais alta instância judicial do país, que ordenou nos finais de Dezembro de 2017 para “pôr em marcha mecanismos que podem ser utilizados para a destituição do presidente”.
No seu julgamento, o Tribunal Constitucional (TC) censurou o parlamento pelo facto de não ter pedido contas ao presidente, no quadro do escândalo da sua residência privada.
Jacob Zuma, no poder desde 2009, tinha remodelado, a custa dos impostos dos contribuintes, a sua propriedade de Nkandla no país zulu (nordeste da África do Sul).
No ano de 2016, o Tribunal Constitucional reconheceu o Chefe de Estado como culpado pela violação da lei suprema e condenou-o a devolver ao Tesouro uma soma equivalente 480 mil euros.
Entre quarta e quintafeira, a comissão da Assembleia Nacional encarregue da revisão das normas “deve deliberar um texto sobre procedimentos a serem aplicadas na secção 89 (1) da Constituição: a remoção do presidente", anunciou o parlamento num comunicado divulgado hoje.
Uma vez aprovado pela comissão, “o procedimento deverá ser adoptado pela Assembleia Nacional”, precisa o parlamento na sua nota.
Até à presente data, o Congresso Nacional Africa no (ANC), partido maioritário no parlamento, sempre apoiou Jacob Zuma, de forma indefensável.
Mas o presidente, cujo segundo mandato e último termina em 2019, está envolvido em vários escândalos de corrupção que suja a imagem do seu partido e corrói a sua base eleitoral.
Em Dezembro de 2017, Jacob Zuma sofreu um revés político, por ser substituído na liderança do ANC por Cyril Ramaphosa, o seu vice-presidente, que fez campanha contra a corrupção.
O novo chefe do ANC entende que deve desembaraçar-se rapidamente do caso Zuma, para que o seu partido tenha a possibilidade de renovar a sua maioria absoluta nas eleições de 2019.
Mas a sua tarefa não se afigura fácil, porque embora envolto em escândalos, o presidente (Zuma) ainda beneficia do largo apoio no seio da formação de Nelson Mandela.
Jacob Zuma já sobreviveu a oito moções de censura no Parlamento, onde o ANC tem a maioria.
Analistas alertam que, caso seja despoletado o processo destituição, seja improvável que Zuma chegue ao final do seu mandato presidencial, em 2019.
No poder desde 2009, Zuma deixou recentemente a presidência do ANC, tendo sido substituído por Cyril Ramaphosa.
Nos últimos 10 anos, o líder sul-africano tem sido alvo de diversas acusações de corrupção, que abalaram o seu Governo e o partido.