Os primeiros cem dias do Presidente da República

O ano 2017 ficará nos anais da historia recente de Angola, pura e simplesmente porque vimos o país a mudar, vimos que a transição politica não foi tumultuosa como pensávamos e principalmente vimos que não há lideres insubstituíveis. Depois das eleições de Agosto de 2017, este país jamais será o mesmo, porque depois de João Lourenço virão outros lideres com naturalidade e assim estaremos a consolidar a nossa democracia no nosso tempo e da nossa forma.

João Lourenço chegou, viu, e está a vencer, está a cumprir, fez as suas escolhas e será o único responsável por elas em caso de sucesso ou insucesso, tem legitimidade de um povo, o beneplácito da comunidade internacional e até mesmo o benefício da duvida da oposição.

Indubitavelmente estão criadas as condições para governar, como se diz: “a caneta de João Lourenço está com a garra toda” e, é com esta margem de conforto institucional que o PR cumpriu os 100 primeiros dias de mandato e já impôs a sua marca, deixando bem claro que não quer ser uma réplica de José Eduardo dos Santos.

A sua governação começou com uma limpeza e arrumação da casa, como todo bom novo inquilino, há que mudar os moveis para melhor se acomodar, trocou a liderança do Banco Nacional de Angola, mudou ministros e secretários de estado, reduziu o tamanho do executivo, mudou o foco e uniu Ministérios e Secretarias de Estado.

Seguidamente, não tardou em eliminar algumas das “amarras e negociatas” em empresas publicas e determinados privados que apenas beneficiavam estes privados em detrimento da eficiência económica. Na mesma senda promoveu a concorrência onde só alguns tinham acesso e mostrou a todos e cada um dos jogadores que as regras são as mesmas para todos que estão em campo.

Foi notória a mudança de paradigma, pois elevou a luta contra a corrupção e a impunidade dando poder real e liberdade de ação a Procuradoria Geral da Republica, ao Tribunal de Contas bem como deu novo folego a policia nacional e aos serviços de investigação criminal. Estas ações não deixaram outra opção aos gestores públicos que não fosse a “apresentação” de alguns dos detratores do erário publico.

Mudou a cara da diplomacia nacional, adicionando aos reconhecidos ganhos nesta área, à diplomacia económica e financeira, tornando este Ministério o primeiro veiculo de contacto do investidor estrangeiro com Angola, por forma a garantir que os investidores quando chegarem ao país já saibam exatamente onde investir e que retorno esperar.

Elevou a luta contra corrupção, impunidade e branqueamento de capitais para outro nível, apresentando medidas concretas para repatriação dos capitais transferidos ilegalmente por governantes e ex-governantes, bem como todos aqueles que o fizeram durante a guerra, passando a mensagem que ninguém está acima da lei.

Foi claro em dizer que estes capitais serão repatriados para serem investidos no país no sector produtivo, o que na verdade, não estará a “receber” dinheiro a angolano algum, mas sim a tornar aquele capital que hoje é ilícito lá fora em capital licito cá dentro, onde aqueles que antes se apoderaram do erário, minérios e outros bens públicos, poderão no futuro se tornar empresários nacionais de sucesso.

Rapidamente, entendeu que são precisos mais recursos para governar um país em que o Estado é o principal actor da economia, então fez mudanças nas principais empresas publicas, redirecionou o foco da Sonangol e da Endiama, abriu as portas a investimentos directos estrangeiros nestas áreas, principalmente na área petroquímica para eliminar a importação de derivados e assim ter como alocar mais divisas para potenciar os sectores produtivos.

Recebeu pessoalmente investidores estrageiros para áreas produtivas, agricultura, pecuária e pescas, virou-se rapidamente para os mercados regionais, piscando o olha à Africa do Sul eliminado as barreiras à entrada para pessoas e mercadorias, levando a acreditar que estará em curso o processo de adesão a zona da comercio livre da africa austral.

Aprovou o mecanismo legal que clarifica e facilita a transferência de recursos para administrações locais para que os Administradores locais tenham mais autonomia financeira para resolver os problemas pontuais dos municípios e das províncias sem esperar pela aprovação do Governo central, preparando o terreno para criação de poder autárquico real.

Nos primeiros dias de governação fez sair um plano intercalar para estabilização económica e financeira, em que foram apresentadas medidas, apesar de sua falta de unanimidade em termos da sua pertinência e exequibilidade para alguns economistas, visam a alterar a forma como o Estado através do OGE intervém na economia.

Neste contexto, deu inicio a revisão do programa de investimentos públicos PIP e já esta marcado cronograma para atualização da pauta aduaneira para adequa-la a realidade atual, bem como já foram feitos ajustamentos à taxa de juro e a forma como o BNA deverá operacionalizar o mercado cambial, forçando os bancos comerciais a concederem créditos para ter acesso às divisas.

Reforçou as relações com Banco Mundial e o FMI na busca de assistência técnica para cumprir as normas internacionalmente aceites e assim recolocar Angola no role das nações “limpas” em termos da alta finança mundial, para que se possam relançar as nossas relações com os correspondentes cambiais da banca comercial.

O que se fez nestes 100 dias, certamente deverá começar a surtir efeitos nos próximos 100 dias para diante. Contudo há que fazer mais, aumentar a dinâmica, não perder o foco e principalmente, manter a seriedade na tomada de decisão, pois acreditamos que o caminho é este, mas como tudo na vida é incerto e apenas com trabalho abnegado, humildade e muita perseverança é possível fazer o país crescer.

O que se fez nestes 100 dias, certamente deverá começar a surtir efeitos nos próximos 100 dias para diante. Contudo há que fazer mais, aumentar a dinâmica, não perder o foco e principalmente, manter a seriedade na tomada de decisão, pois acreditamos que o caminho é este