Uma nova postura na relação com a sociedade

A primeira entrevista colectiva concedida esta semana pelo Presidente da República João Lourenço, para além da ampla gama de informação apresentada nas respostas, trouxe à opinião pública uma nova postura na relação entre o Executivo e a sociedade. Devemos entender como uma sociedade democrática aquela que é pautada pela transparência, permite o exercício da cidadania e a participação activa e política do cidadão.

O direito à informação está assegurado nas garantias constitucionais modernas, e Angola proporciona os seus cidadãos com este que é visto como um dos direitos fundamentais. Desta forma, é de registar que o Presidente da República exponha a nova linha de diálogo com a sociedade, pois é condição "sine qua non" para a introdução e manutenção de uma nova forma de governar.

O titular do poder executivo deu sinais claros aos servidores públicos a todos os níveis de que o diálogo com a sociedade é o caminho a ser seguido.

O alinhamento com a nova postura do Chefe de Estado permitirá, de forma tranquila, que a opinião pública possa estar habilitada para fiscalizar o exercício dos poderes públicos como acontece nas sociedades democráticas.

A comunicação pública decorre do diálogo com a sociedade e visa dar voz ao interesse público para que seja consolidada a democracia através do exercício pleno da cidadania. O Presidente João Lourenço trouxe como novidade nada mais do que o cumprimento da Constituição e da Lei e é isto o que deve ser feito por todos os governantes.

É correcto afirmar que as políticas de comunicação devem levar em consideração questões fundamentais como a liberdade de imprensa e liberdade de expressão, pois assumem nesta nova era, uma dimensão política democrática acentuada, consistindo no direito de todas as pessoas a serem adequada e verdadeiramente informadas, não apenas pelos órgãos de Comunicação Social, mas também pelos poderes públicos, como reiteradas vezes, tem defendido o Presidente da República, João Lourenço.

A iniciativa do Presidente da República de dialogar com jornalistas para informar o cidadão é a bússola que deve orientar e dar sustentabilidade aos servidores públicos nas suas esferas de actuação para que o processo de democratização e abertura prometido nas eleições e sufragado pelo voto popular seja uma realidade em todo território nacional.

Os servidores públicos em todo país devem entender que são representantes da sociedade e, por isso, mais do que um direito assegurado constitucionalmente, a liberdade de expressão e de informação reforça a transparência, aspiração de toda e qualquer sociedade sadia.

O Presidente da República revela ter conhecimento de que numa democracia é importante assegurar e preservar a pluralidade de pensamento e, por conseguinte, garantir aos cidadãos a manifestação de valores e ideias.

Em bom rigor, todos os cidadãos têm o direito de ser esclarecidos objectivamente sobre os actos do Estado e demais entidades públicas ao nível central e provincial e de serem informados pelo Executivo e outras autoridades acerca da gestão dos assuntos públicos.