Maior controlo da carga aérea
A implementação em Angola do novo formato de manifesto de carga aérea, no âmbito do Sistema Automatizado de Processamento de Dados Aduaneiros, impulsiona a adopção internacional de mensagens padronizadas inerentes
A Administração Geral Tributária (AGT), com o apoio da Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), implementa no segundo trimestre deste ano as funcionalidades aéreas do novo Sistema Automatizado de Processamento de Dados Aduaneiros (ASYCUDA World)A AGT lança hoje o primeiro seminário de um conjunto de acções a desenvolver neste mês de Janeiro.
A Administração Geral Tributária (AGT), com o apoio da Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), implementa no segundo trimestre deste ano as funcionalidades aéreas do novo sistema de gestão aduaneira, denominado ASYCUDA World (Sistema Automatizado de Processamento de Dados Aduaneiros).
Com a finalidade de tornar o formato Cargo-XML da Associação Internacional de Transportes Aéreos (IATA) obrigatório para submissão de manifestos, a AGT lança esta segunda-feira o primeiro seminário de um conjunto de acções a desenvolver no mês de Janeiro, de modo a alinhar os detalhes da informação da carga aérea transportada para Angola aos padrões internacionais.
O seminário desta segunda-feira, que aborda entre outros aspectos conceitos e os requisitos de parametrização do sistema e deve dar respostas às preocupações atinentes ao processo, tem por fim a divulgação do manifesto de carga da IATA junto das companhias aéreas acreditadas no país.
Entre as companhias aéreas que devem partilhar com a AGT informações sobre as frequências de voos para Angola, para permitir, em tempo útil, os trabalhos de implementação das funcionalidades, estão a South African Airways (SAA), Emiretes Airlines, Brussels Airlines, Air Namibia, British Airways, Sonair, Royal Air Maroc, KLM, Lufthansa, TAAG, TAP, Air France e Kenya Airways.
Programa em Janeiro
Nesse quadro, entre os dias 7 e 28 de Janeiro realizamse encontros e trabalhos técnicos de integração e preparação do protótipo, seminários de divulgação junto de companhias aéreas, operadores de frete, INAVIC (Instituto Nacional de Aviação Civil), empresas de correio expresso (DHL, Fedex), encomendas postais e correios e outros parceiros envolvidos na cadeia logística aérea.
Entre os dias 16 e 17 deste mês está prevista uma formação sobre o manifesto de carga da IATA (conceitos e apresentação), bem como a abordagem da solução IATA integrada no ASYCUDA. DE 18 a 22 uma outra formação, de carácter técnico, vai decorrer em Luanda, para a apresentação da solução e dos códigos fonte, das estruturas XFFM e XDNM e das estruturas dos ficheiros XML XFWB e XFZB. Os ajustes técnicos e adaptações do sistema acontecem entre os dias 23 e 27.
Vantagens
O manifesto de Carga modelo IATA C-XML integrado no sistema ASYCUDA World permite o aumento da eficácia, impulsiona o crescimento e controlo das transacções e potencia a maximização da segurança em mais de 90 países.
O manifesto de Carga IATA C-XML no ASYCUDA é o resultado da cooperação em curso entre a IATA e o ASYCUDA do programa da UNCTAD, traduzida na incorporação dos “standards” do Manifesto de Carga IATA formato XML (IATA Cargo XML) no módulo de processamento do manifesto de carga do sistema ASYCUDA World, através de um mecanismo dinâmico.
As companhias aéreas, operadoras de frete e agentes podem usar padrões globais para envio às Alfandegas de informações do manifesto de carga em formato electrónico graças ao sistema AW.
Os serviços aduaneiros mundiais adoptam o “Manifesto de Carga IATA C-XML” no ASYCUDA, uma vez que o sistema permite que o processo fique mais facilitado e simplificado para as companhias aéreas, operadores de frete e agentes, assim como garante que as informações enviadas às autoridades aduaneiras sejam tecnicamente correctas e alinhadas com os “standards” e padrões internacionais estabelecidos pela Organização Mundial das Alfandegas (OMA) e pelas Nações Unidas (ONU).
Por outro lado, o “Manifesto de Carga IATA C-XML” no ASYCUDA facilita as autoridades aduaneiras na análise e gestão de riscos, para as mercadorias enviadas pela via aérea, e melhora o cumprimento dos padrões e normas de segurança.
Entre os vários benefícios para as diversas alfândegas, contam-se a modernização das operações aduaneiras graças à eliminação da circulação de documentos e formato papel, o reforço da segurança através da melhoria dos mecanismos de análise e gestão de risco e a facilitação do cumprimento integral das normas e regulamentos aduaneiros.
Para os operadores económicos, as funcionalidades do ASYCUDA permitem que as companhias aéreas, operadores de frete, agentes e transitários espalhados em mais de 90 países falem a mesma linguagem digital, reduz a duplicação de mensagens, respeita a integridade dos dados e simplifica a comunicação ao longo da cadeia logística do comércio internacional.
ASYCUDA
O ASYCUDA é um moderno sistema que automatiza todos os procedimentos da actividade aduaneira, desde a submissão do manifesto de carga até às auditorias pós-desalfandegamento efectuadas pela Administração Geral Tributaria, incluindo a gestão integrada das liquidações, pagamentos, reembolsos e outros procedimentos contabilísticos afins.
O sistema representa uma evolução relativamente ao
O manifesto de Carga modelo IATA C-XML permite o aumento da eficácia, impulsiona o crescimento e controlo das transacções e potência a maximização da segurança em mais de 90 países
Entre as companhias aéreas que devem partilhar com a AGT informações sobre as frequências de voos para Angola estão a SAA, Emirates Airlines, Brussels Airlines, Air Namibia, British Airways, Sonair, Royal Air Maroc, KLM, Lufthansa, TAAG, TAP, Air France e Kenya Airways