Área de comércio livre

Agenda de integração africana passa por uma época crítica e importante, com a atenção virada para a área de livre comércio continental prevista para ser operacionalizada este ano

A agenda de integração de África está a passar por uma época crítica e importante, com a atenção virada para a Área de Livre Comércio Continental (CFTA), programada para ser operacionalizada ainda este ano, além da perspectiva de criação de um Mercado Africano Único de Transporte Aéreo (SAATM), que deve ser lançado pelos Chefes de Estado na Cimeira deste mês prevista para Addis Abeba.

O chefe de Infra-estrutura e Industrialização da Divisão Regional de Integração e Comércio, Soteri Gatera, disse aos delegados do Programa de Desenvolvimento de Infraestrutura em África (PIDA) que as coisas já brilham para o continente, ao se olhar com profundidade para esses desenvolvimentos.

“Esses dois elementos (CFTA e SAATM), como com todas as outras iniciativas de integração regional, contribuirão para a África que queremos, se o PIDA for feito para desenvolver”, disse Soteri Gatera.

O PIDA é um programa de todo o continente para o desenvolvimento de infraestrutura regional e continental prioritária em transportes, energia, águas transfronteiriças e TIC’s (Tecnologias de Informação e Comunicação). Adoptada pelos líderes africanos em 2012, o PIDA tem 433 projectos, 51 dos quais são marcados como prioritários para o continente.

“Como todos sabemos, o PIDA está no cerne da Agenda 2063 da União Africana e aprovou o desenvolvimento de infra-estruturas como um elemento chave para a integração do continente e, se quisermos chegar lá, com todas as coisas positivas que se aproximam, desenvolvimento de capacidades, tanto em os sectores público e privado destinados a fomentar as habilidades e o conhecimento de entregar projectos difíceis, tem que ser uma nova prioridade”, comentou Soteri Gatera.

O chefe de Infra-estrutura e Industrialização da Divisão Regional de Integração e Comércio acrescentou que há desafios que exigem atenção dos organismos continentais e seus parceiros. “Muitas estratégias nacionais de investimento em infraestruturas, incluindo PPPs (parcerias público-privadas), enfrentam problemas para melhorar a sua compreensão, conhecimento, capacidade, habilidades e estabelecer processos eficientes que lhes permitem desenvolver e integrar adequadamente os projectos de PPPs”.

Desenvolvimento

O desenvolvimento de capacidade, avançou Soteri Gatera, deve ser um processo de longo prazo, que requer uma abordagem sistémica, pesquisa de melhor desempenho do sector público e fornecimento de organizações bem estruturadas e pessoal qualificado.

“Temos de criar parcerias institucionais entre organizações relevantes, que envolvem compromissos ao mais alto nível, que podem desenvolver um programa de capacitação a longo prazo para infra-estruturas e que estará vinculado à promoção de projectos financiáveis. O arranjo institucional deve incluir contratualmente o sector privado, que participará no financiamento e na entrega de projectos de infraestrutura”, afirmou.

Soteri Gatera disse que a Comissão Económica para a África (CEA) deve entrar em breve em contacto com seus parceiros, para discutir a necessidade de um programa focado sobre o desenvolvimento de capacidade para a distribuição de infraestruturas em África, com o objectivo de melhorar as PPPs e, em particular, a participação do sector privado na entrega de activos de infra-estruturas.

A iniciativa incidirá na capacitação, para se desenvolver políticas, estratégias e quadros regulatórios para parcerias público-privadas em África.