Novo horário no SIAC para diminuir enchentes
Medida deve-se ao fluxo que se tem registado, nos últimos dias, nos balcões que, em breve, vão passar a atender até às 18 horas
O Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão (SIAC) passa, nos próximos tempos, a funcionar até às 18 horas em regime de turnos, ao contrário das 15 horas, devido ao fluxo que se regista nos balcões.
O anúncio foi feito na sexta-feira, na cidade de Caxito, província do Bengo, pelo ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Jesus Maiato, reafirmando que tal medida se deve ao fluxo que se tem registado, nos últimos dias, nas instalações do SIAC.
Ao alegar que, neste espaço, existe um conjunto de serviços da administração pública e banca, o ministro disse que, nesta época do ano, os cidadãos procuram os balcões de emissão de bilhete de identidade, registo de nascimento e de reconhecimento dos certificados de habilitações de estudantes.
“Este é um dos aspectos que tem feito com que haja um aglomerado excessivo de pessoas nas instalações dos SIAC. Estes serviços surgiram para atender diariamente cerca de 700 pessoas, mas, infelizmente, este número tem sido ultrapassado, daí a dificuldade em dar resposta à procura”, disse o ministro.
Para o governante, o alargamento do horário passa pela colaboração das instituições. Neste sentido, sublinhou ser importante que as equipas trabalhem em regime de turnos para avaliar se esta modalidade será suficiente para atender a procura. O Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão (SIAC) recebeu, ao longo dos dez anos de existência, 16,7 milhões de pessoas.
No SIAC, as directivas do Governo sobre a orientação para o melhoramento da Administração Pública são visíveis. A instituição criada em 2007 pelo Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, como um serviço público tutelado, está dotada de autonomia administrativa, financeira e patrimonial.
O SIAC concentra num único espaço a prestação de diversos serviços públicos, no sentido de simplificar os procedimentos de atendimento. Na sua deslocação à província do Bengo, o ministro visitou as instituições adstritas ao Instituto Nacional de Segurança Social, Centro de Emprego, Centro de Formação Profissional de Caxito, Centro de Formação de Arte e Cultura (CEFOMAC) e Inspecção Geral do Trabalho.
Jesus Maiato reconheceu que algumas infra-estruturas precisam de ser melhoradas, mas lembrou que, para tal, o Centro de Emprego e a Direcção Provincial necessitam de reabilitação.
Apesar de ter verificado algumas anomalias, o ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social considerou positiva a visita efectuada à província do Bengo. Na ocasião, Jesus Maiato fez a entrega de kits de trabalho a alguns jovens que concluíram os cursos técnicos profissionais, dando maior sustentabilidade ao programa de auto-emprego.
O referido programa permite que cidadãos que já exercem actividades laborais ou que saíram dos centros de formação possam, de modo individual ou em associação, desenvolver o espírito de empreendedorismo.e prestar serviços à comunidade, nas áreas de serralharia, carpintaria, electricidade, culinária, agricultura, ervanária, mecânica, pintura e outras.
No próximo mês de Março está prevista a abertura de um ciclo de formação, que dá início a novos projectos no domínio das políticas activas de emprego, com o lançamento do estágio profissional para permitir que recém-formados tenham experiência no mercado de trabalho em diversas empresas públicas ou privadas com remuneração.
Prova de vida
O ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Jesus Maiato, apresentou na cidade de Caxito o novo modelo de prova de vida para os pensionistas do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS). O novo modelo é mais célere e seguro, vai facilitar a vida dos reformados e garantir maior controlo sobre o número de pensionistas inscritos no sistema de segurança social.
Jesus Maiato explicou que o novo modelo de prova de vida é feito anualmente no mês de aniversário de cada pensionista, para evitar enchentes nos postos do INSS, uma vez que, anteriormente, era feito nos três primeiros meses do ano.
Até ao momento, o Ministério apoia 150 mil pensionistas. No acto da prova de vida, cada utente deve apresentar o cartão de pensionista e o Bilhete de Identidade ou o cartão de residência num posto de atendimento do INSS ou nas instalações do SIAC.
O novo modelo de prova de vida é feito anualmente no mês de aniversário de cada pensionista, para evitar enchentes nos postos do INSS, uma vez que, antes, era feito nos três primeiros meses do ano