Especuladores serão levados à justiça

Os comerciantes que elevarem os preços em consequência do regime de flutuação cambial adoptado pelo Banco Nacional de Angola (BNA), há cerca de uma semana, serão acusados judicialmente de especulação, afirma o Ministério do Comércio em comunicado.

O Ministério do Comércio avisou, ontem, em comunicado, que vai acusar judicialmente de “especulação” os comerciantes que elevarem os preços em consequência do regime de flutuação cambial adoptado pelo Banco Nacional de Angola (BNA) há cerca de uma semana.

Com “a adopção do novo regime cambial pelo Banco Nacional”, afirma o documento ao qual o Jornal de Angola tece acesso, “o Ministério do Comércio tem vindo a constatar com atenção que determinados operadores económicos procedem à alteração de preços de bens e serviços, sem a observância das normas legais que estabelecem o actual Regime de Preços”.

A instituição considera os aumentos que se verificam nessas condições “actos lesivos aos legítimos interesses económicos dos consumidores”, implicando o crime de especulação.

Além disso, o Ministério do Comércio anunciou que vai colocar em acção operações de inspecção e de fiscalização para prevenção e combate às práticas de especulação sobre os preços no consumo.

Depois da instituição do regime de flutuação, o kwanza acumulou perdas de 18 por cento face ao dólar e de 25,5 por cento diante do euro, o que fontes do Governo admitem poder resultar num “efeito repasse” sobre os preços, principalmente por a imensa maioria dos bens de consumo disponíveis serem importados.

Em Dezembro, a inflação, medida pelo Índice de Preços no Consumidor Nacional, avançou apenas 1,20 por cento, a taxa mensal mais baixa depois da de 1,04 de Novembro, quando o mercado estava na expectativa das medidas de reajustamento monetário e cambial anunciadas na primeira semana de Janeiro.