Carlos Ferreira Pinto recebe o testemunho
O novo provedor de Justiça, Carlos Alberto Ferreira Pinto, recebe hoje as pastas do seu antecessor, Paulo Tjipilica, na sede da Provedoria, na Cidade Alta, em Luanda.
O novo provedor de Justiça de Angola, Carlos Alberto Ferreira Pinto, e a provedora adjunta, Antónia Florbela Rocha, tomaram posse na sede do Parlamento na última sexta-feira,
Carlos Alberto Ferreira Pinto e Antónia Florbela Rocha juraram cumprir a Constituição e demais leis da República de Angola, defender os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, assegurando a justiça e a legalidade da administração pública.
Carlos Alberto Ferreira Pinto e Florbela de Jesus Rocha substituem, respectivamente, Paulo Tjipilica e Maria da Conceição Sango. A antiga provedora adjunta é agora juíza conselheira do Tribunal Constitucional.
Após a tomada de posse de Carlos Alberto Ferreira Pinto e de Florbela de Jesus Rocha, o presidente do PRS, Benedito Daniel, o único que se pronunciou sobre o assunto, lembrou que o provedor de Justiça deve ser o elo entre o cidadão e o poder, fazendo valer, através de uma boa fundamentação, as suas posições a favor dos direitos fundamentais do cidadão, o que exige sentido de Estado. “O provedor deve manter-se distante dos partidos políticos e de quem governa”, considerou Benedito Daniel, pedindo integridade e independência.
O líder do PRS sublinhou que “a eficácia depende do grau de democraticidade que o país atingir” e lembrou que o anterior provedor não desempenhou melhor o seu papel por insuficiência de verbas.