Provedor de Justiça promete celeridade
O Provedor de Justiça, Carlos Alberto Ferreira Pinto, pediu ontem aos funcionários da instituição no sentido de adoptarem uma postura responsável e proactiva, para dar resposta, de forma célere, às preocupações de cidadãos.
Carlos Alberto Pinto teceu estas considerações depois de receber a chave simbólica da Provedoria de Justiça das mãos do seu antecessor Paulo Tjipilica. Na ocasião, o Provedor de Justiça sublinhou que muitas vezes são praticados actos que violam direitos, liberdades ou garantias dos cidadãos, onde órgãos sobre os quais impende o dever de agir, não o fazem originando deste modo graves prejuízos aos cidadãos.
Carlos Alberto Ferreira Pinto explicou que “a prática tem demonstrado que muitas vezes, as decisões da Administração são mal tomadas, chegando mesmo a violar a legalidade estabelecida”. Por isso, sublinhou, os cidadãos socorrem-se do Provedor de Justiça para mitigar a sua hipossuficiência.
Carlos Alberto Ferreira Pinto recordou que o cidadão não pode, nem deve esperar. Daí a necessidade de corresponder prontamente às expectativas jurídicas dos cidadãos. O Provedor de Justiça reconheceu também que a matéria dos direitos, liberdades e das garantias dos cidadãos é muito sensível e inesgotável, tendo em conta que significa lidar com a sensibilidade, dor e o sofrimento do ser humano.
Durante o encontro, que serviu também para troca de pastas, Carlos Alberto Ferreira Pinto manifestou total disponibilidade e atenção aos cidadãos que apresentarem queixas por acções ou omissões dos poderes públicos que serão apreciadas sem poder decisório que serão dirigidas aos órgãos competentes para se prevenir e reparar as injustiças e as ilegalidades.
Depois da entrega simbólica da chave da instituição, Paulo Tjipilica lembrou o trabalho realizado enquanto esteve no cargo.