Os passos que se seguem até ao próximo recurso
unanimemente tomada pelos juízes que apreciaram este processo e decidiram agravar a pena anteriormente aplicada a Lula da Silva impede o recurso dentro do próprio tribunal, que teria sido possível caso a condenação tivesse sido apoiada apenas por dois dos três juízes.
Presidente do Brasil entre 2003 e 2011, Lula começou a seguir o julgamento deste recurso em casa, em São Bernardo do Campo, tendo entretanto seguido para o Sindicato dos Metalúrgicos.
Em Porto Alegre, cidade onde o julgamento decorreu, centenas de manifestantes concentraram-se durante três dias perto da sede do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), que analisou o recurso. Luiz Inácio Lula da Silva, um dos líderes políticos mais populares do Brasil, respondia num julgamento na segunda instância que decidia se mantinha a sua condenação em primeira instância pela prática dos supostos crimes de corrupção e branqueamento de capitais.
Com a confirmação da sentença e o agravamento da pena, resta a Lula da Silva recorrer para as instâncias superiores (Tribunal Superior e Tribunal Supremo) e esperar que as autoridades eleitorais se pronunciem, em tempo oportuno, sobre se pode ser candidato nas eleições presidenciais de Outubro.
Entretanto, de acordo com a legislação penal brasileira, Lula da Silva pode ser detido a qualquer momento. Se isso suceder terá que aguardar na prisão o desfecho dos recursos que os seus advogados já disseram ir apresentar.
Quanto à sua eventual inibição política, apenas em Julho as autoridades se terão que pronunciar uma vez que será nessa altura que os diferentes candidatos apresentarão as suas candidaturas junto do Tribunal eleitoral, que depois as validará ou não.
Mesmo perante um cenário mais adverso, o PT reafirmou ontem o apoio a uma eventual candidatura de Lula da Silva. Foi também anunciado um calendário de debates sobre o programa de governo a ser adoptado durante a campanha eleitoral.
Porém, com a manutenção da condenação de Lula por corrupção e lavagem e o aumento da pena para 12 anos e um mês de prisão, devem ser consolidadas algumas candidaturas próprias de antigos aliados do PT.
O PCdoB já lançou o nome da deputada Manuela d’Ávila, enquanto Guilherme Boulos, líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Tecto (MTST), estuda convite do PSOL para também disputar a eleição presidencial.
A confirmarem-se estas movimentações, Lula e o PT estão obrigados a rever as suas políticas de alianças para que uma eventual candidatura possa ter pernas para andar.